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"Acerca dos foros pertencentes à comenda de Santa Maria de Algodres para se instaurar o competente processo"

PT/AHPGR/PGR/04/056/109
Documento simples
1887-02-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Processo relativo à arrematação do foro n.º 7 da lista n.º 6283 que pertenceu à Comenda de São Pedro de Vale de Nogueiras"

PT/AHPGR/PGR/04/048/084
Documento simples
1892-10-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a ação a intentar para reivindicação dos foros pertencentes á comenda de Cossourado"

PT/AHPGR/PGR/04/046/022
Documento simples
1886-08-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a ação intentada pela Fazenda Nacional para reconhecer foreiros e reclamar foros pertencentes á comenda de Cossourado, em Barcelos.

"Sobre maneira de se obterem os tombos das comendas das Compras Novas e Reguengos do Pico dos Regalados de que foi donatário o Conde da Taipa"

PT/AHPGR/PGR/04/046/021
Documento simples
1886-08-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ácerca da reivindicação de um fôro da Comenda de Santa Maria do Pinheiro Grande, de que é emphyteuta o Dr. José Vaz Monteiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/114
Documento simples
1883-02-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer a respeito dos rendimentos das comendas da Ordem de São João de Jerusalém, e quais destas pertencem à Junta do Crédito Público

PT/AHPGR/PGF/03/10/01/004
Documento simples
1841-10-22

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António da Silva Ferrão.

"Bens da commenda de Gondar em poder do parocho da freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/031/040
Documento simples
1879-09-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Ácerca da denuncia dada por António Dias Pedrosa d'um foro pertencente á Commenda do Casal do Cypreste."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/259
Documento simples
1880-08-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da liquidação dos rendimentos cobrados pela Fazenda, pertencentes ás Commendas dos Casaes de Cintra e Santa Maria de Alcaçova, pedido por Estevão de Sousa, como sucessor do Marquez de Nisa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/265
Documento simples
1880-08-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que António Dias Pedrosa pede certidão de uma consulta fiscal relativa aos bens da Commenda de Santa Maria d'Africa da qual é donatario o Conde de Rio Maior."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/217
Documento simples
1879-08-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa ácerca da Commenda de Benagazil, em Alcacer do Sal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/181
Documento simples
1878-05-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Conde da Lousã allega os seus direitos aos bens da Coroa comprehendidos na Commenda de Santa Maria d'Assumpção."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/175
Documento simples
1878-03-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca dos bens pertencentes á Commenda e Alcaidaria - Mór de Castro Marim."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/140
Documento simples
1877-01-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Commendador de Malta ou Balio. Seus herdeiros tem direito aos foros da Commenda, que elle em sua vida deixou de receber?... Precisavam para isso que elle tivesse tirado carta de Administração do Governo por terem sido incorporados na Fazenda os bens daquella Ordem?... Precisam tambem do Titulo estabelecido pelo artigo 48 do Regulamento de 11 d'Agosto de 1847?... Requerimento de D. Joanna Mosinho de Albuquerque e suas irmãs."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/069
Documento simples
1863-05-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento de Joana Mouzinho de Albuquerque, que na qualidade de herdeira de seu ti, o comendador de Malta, José da Silva Ataíde, pede o direito aos foros da comenda.

"Sobre a indemnisação pelo Conde de Lousãa dos rendimentos da Comenda da Ordem de Christo, de que é donatario vitalicio."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/067
Documento simples
1869-01-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das posses e reducções dos foros das Commendas de Palião e Casa Velha."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/193
Documento simples
1873-06-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da posse e da redução dos foros das comendas de Palião e Casa Velha no concelho de Soure, dos quais é donatário vitalício o general Augusto Xavier Palmeirim.

"Sobre a pertenção do Conde da Lousã."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/097
Documento simples
1872-08-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do Conde da Lousã pedir o pagamento dos rendimentos do ano de 1863, da Comenda de Santa Maria de Assunção na Ilha de Santa Maria.

"O Marquez de Nisa pede o encarte de Commendas que pertenceram a sua fallecida avó a Marquez...

"O Marquez de Nisa pede o encarte de Commendas que pertenceram a sua fallecida avó a Marqueza de Niza"

PT/AHPGR/PGR/04/029/144
Documento simples
1871-12-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Bens da Commenda de Santa Maria de Midões. Sua restituição a António da Cunha Souto Maior Gomes Ribeiro que della era donatario Vitalício. Representação dos Proprios Nacionaes."

PT/AHPGR/PGF/03/05/04/069
Documento simples
1851-03-27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer acerca do pedido de indemnização da Casa de Bragança ao estado, em consequência do prejuízo causado com a extinção da comenda de Mértola

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/056
Documento simples
1843-03-03

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

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