Clero

"Acerca da pertenção de Bento d'Azevedo Leitão, que pede dispensa de estudos para a admissão a ordens sacras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/020
Doc. simples
1872 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pertenção do Diacono Francisco Antonio Diniz para ser admittido á ordem de Presbytero"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/019
Doc. simples
1872 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de desde quando se devem abonar as congruas aos Bispos nomeados para o Ultramar."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/104
Doc. simples
1871 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina a legalidade da prática de abonar a côngrua desde que entregue e aceite a respetiva bula, ao contrário do que acontece com os "empregados civis e militares" em deslocação para o Ultramar, que apenas recebem os seus ordenados a partir do dia em que se inicia a viagem.

"Acerca do requerimento do presbytero Manoel Barbosa Leão, pedindo se lhe passe o diploma de thesoureiro da collegiada de S. Martinho de Cedofeita, na diocese do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/042
Doc. simples
1873 março 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento documentado em que o ordenando Antonio Placido da Costa pede a necessaria licença para ser admittido á recepção de todas as ordens sacras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/218
Doc. simples
1870 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que Joaquim Rodrigues Cravo Branco pede licença para a sua ordenação de subdiacono"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/031
Doc. simples
1872 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que Julio Lecour e Menezes, pede a necessaria licença Regia para poder ser admittido á recepção das ordens de subdiacono e Diacono"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/099
Doc. simples
1875 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"

PT/AHPGR/PGR/04/181/026
Doc. simples
1949 agosto 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça. Responde à questão de saber se os párocos se podem recusar a responder a informações solicitadas pelos tribunais, estando em causa norma do Código de Processo Civil (artigo 239.º, n.º 1) que estabelece que "a citação edital não se fará sem que o juiz procure averiguar por todos os meios ao seu alcance de que não conhecida a residência do citando, devendo sempre colher a informação do pároco e do regedor respectivo".

"Ao Ministerio da Justiça - Presbytero Manoel Thomaz Alves Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/021/151
Doc. simples
1861 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo

"Ao Ministerio da Justiça. Presbitero Henrique da Silva Barbosa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/154
Doc. simples
1861 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo

"Ao Ministerio da Justiça. Presbytero José Ferreira d'Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/04/021/155
Doc. simples
1861 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo

"Ao Ministerio da Justiça. Presbytero José Maria Cerqueira de Araujo"

PT/AHPGR/PGR/04/021/153
Doc. simples
1861 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1857; acerca dos subsidios que se dão aos Conegos da Sé Primaz de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/098
Doc. simples
1860 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 18 do corrente a respeito do padre francez Duparquet."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/022
Doc. simples
1867 fevereiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Pronuncia-se sobre a legitimidade do Bispo de Angola para nomear um pároco de nacionalidade estrangeira.

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Abril 1851 acerca da representação que faz o Pró-Vigario Capitularde S. Thomé José Gomes d'Andrade e Silva contra o Juiz Substituto da Ilha do Principe""