Clero

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Junho de 1850 sobre o requerimento em que o Arcebispo de Goa pede o pagamento do vencimento da sua congrua pelo cofre de Goa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/070
Item
1850-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ministerio da Justiça / Eclesiasticos/ Divida do Cabido da Sé de Evora á Casa Pia da mesma Cidade. Pode ser-lhe permettido pagá-lo em inscripções pelo seu valor nominal?... Requerimento do dito Cabido."

PT/AHPGR/PGF/03/04/154
Item
1863-07-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do cabido da Sé de Évora, em que pede ser autorizado a pagar á Casa Pia da dita cidade, e esta casa a ser obrigada a receber o capital de seis contos de réis e respetivos juros, que lhe deve, em títulos da Junta do Crédito Público.

"Ministerio da Justiça. Sello. No do Titulo de uma Cadeira de Conego da Sé de Evora, pode encontrar-se o do Diploma de Lente Substituto Ordinario da Faculdade de Theologia em virtude da disposição do artigo 11.º do Decreto de 10 de Dezembro de 1861. Requerimento de Damasio Jacinto Fragozo."

PT/AHPGR/PGF/03/04/149
Item
1862-06-16

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de Damásio Jacinto Fragoso, em que pede o acerto do imposto que tem a pagar, por motivo do aumento do seu vencimento, como cónego da Sé de Évora.

"Ministerio da Justiça. Beneficiado da extincta Basilica de Santa Maria. Subsidio. Requerimento de Izidoro António Rodrigues."

PT/AHPGR/PGF/03/04/146
Item
1861-09-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Justiça. Licença. Pedindo-a um Conego pode antes de a obter, abandonar a sua Sé sem ficar privado da sua Congrua?... Requerimento de Pedro Fabião de Napoles e Ornelas."

PT/AHPGR/PGF/03/04/145
Item
1861-07-10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Justiça. Bens de raiz da Mitra Patriarcal. Podem alienar-se consentindo o Prelado, e requerendo-o mesmo. Quinta de Marvilla. Representação do Cardeal Patriarca."

PT/AHPGR/PGF/03/04/142
Item
1860-09-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Capellão - Cantor da Sé Metropolitana de Lisboa. Nomeado de novo um egresso, que recebia prestação tem direito a que lhe seja applicavel o decreto de 20 de Setembro de 1849?... Requerimento de Manoel Ferreira Pinto de Carvalho. Officio de 26 de Fevereiro de 1850."

PT/AHPGR/PGF/03/04/124
Item
1850-07-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Subsidio a um Beneficiado da extincta Basilica de Santa Maria Maior, deve conceder-se? requerimento de Isidoro Antonio Rodrigues."

PT/AHPGR/PGF/03/04/125
Item
1850-07-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer acerca do ordenado que compete ao Provisor e Vigário Geral do Patriarcado

PT/AHPGR/PGF/03/04/109
Item
1846-12-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão

"Quartas nonas. Estão extinctas?... Requerimento do Presbytero João José Ferreira de Aragão Cabral, Abade Collado na Igreja de São Salvadôr d'Avelada. Officio de 28 de Fevereiro de 1848."

PT/AHPGR/PGF/03/04/117
Item
1848-04-11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do abade João José Ferreira da igreja de São Salvador de Aveleda, no arcebispado de Braga, em que pretende que a dita igreja fique isenta do pagamento da pensão das quatro nonas partes, que fora imposta por bula papal.

Parecer acerca do requerimento do Arcebispo Primaz, em que solicita a entrega de todos os bens separados da mitra no arcebispado primaz, conforme as disposições do decreto de 16 de abril de 1844

PT/AHPGR/PGF/03/04/107
Item
1846-03-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Tomás Cabral Soares de Albergaria

Parecer acerca do requerimento de Jacinto Fernandes Rodrigues, e Filipe Manuel Pereira Carvalho, em que solicitam autorização, que no cumprimento das medidas legislativas emitidas pelo decreto de 30 de julho de 1832, lhes façam a liquidação dos dízimos com títulos de dívida

PT/AHPGR/PGF/03/04/091
Item
1844-07-11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda