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Clero

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"Em virtude do Officio de 16 de Setembro ultimo á cêrca do procedimento que o Governo deve t...

"Em virtude do Officio de 16 de Setembro ultimo á cêrca do procedimento que o Governo deve ter com o Bispo do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/104
Item
1863 novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca do provimento de benefícios eclesiásticos.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 8 de Abril 1864 sobre a pertenção do Padre João Jose de Azevedo Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/117
Item
1863 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo ao pedido de um pároco para ser dispensado de residir no local da sua paróquia.

"Em cumprimento do Officio de 20 de Janeiro de 1852. Ácêrca da representação contra o Parocho da Villa de Soure, Luiz Antonio da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/055
Item
1862 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre uma queixa de Luís António da Rocha contra o Padre José Sebastião Martins Pereira, pároco de Soure.

"Em cumprimento do officio de 8 de Maio de 1861. Sobre o Requerimento do Presbytero Nicolau Fernandes, Prior encomendado da Freguezia de Santa Cruz do Castello desta Capital"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/013
Item
1861 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães,relativo à aplicação dos rendimentos das colegiadas extintas.

"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro de 1861. Ácerca da pretenção de alguns Paroch...

"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro de 1861. Ácerca da pretenção de alguns Parochos desta Cidade e seus suburbios para a ratificação e confirmação da Carta Regia de 24 d'Agosto de 1854, e Provisão do fallecido Cardeal Patriarcha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/012
Item
1861 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo à aplicação dos rendimentos das colegiadas extintas.

"Em cumprimento do officio de 24 de Maio de 1861. A respeito do requerimento do Presbytero A...

"Em cumprimento do officio de 24 de Maio de 1861. A respeito do requerimento do Presbytero Antonio Dias Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/016
Item
1861 junho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre competência dos Bispos, relacionada com uma questão disciplinar.

"Em cumprimento do Officio de 21 de Maio de 1861. Sobre o Requerimento da Abbadessa e Mais Discretas do convento de Santa Maria do Lorvão da Diocese de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/014
Item
1861 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo a autorização para celebração de um contrato de cessão de bens para pagamento de uma dívida do Convento.

"Em cumprimento do officio de 27 de Junho de 1861. Sobre o Requerimento em que o Presbytero José Maria Vieira de Tovar e Albuquerque, Abbade Collado ne Egreja de S. Martinho de Soalhães, pede a sua transferencia para a egreja de S. Joaninho no Bispado de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/015
Item
1861 junho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 14 de Junho de 1861. Sobre a legalidade ou illegalidade das tr...

"Em cumprimento do Officio de 14 de Junho de 1861. Sobre a legalidade ou illegalidade das transferencias de Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/019
Item
1861 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Sobre a pretensão do capellao de 2.ª classe do extincto regimento d'infanteria d'ultramar Annibal Francisco Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/061/188
Item
1893 novembro 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a nomeação d'um coadjutor para a freguesia de Buarcos concelho de Figueira da Foz."

PT/AHPGR/PGR/04/061/075
Item
1889 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem da mesma data sobre protesto feito por Custodio Jose do Carmo Juel contra a Assembleia...

"Idem da mesma data sobre protesto feito por Custodio Jose do Carmo Juel contra a Assembleia que o excluio d'eleitor de Procuradores à Junta Geral do destricto de Vila Real"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/226
Item
1837 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao impedimento de um membro de uma ordem religiosa votar.

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro 1853 sobre as deduções nos vencimentos do Cabi...

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro 1853 sobre as deduções nos vencimentos do Cabido da Sé Patriarchal"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/032
Item
1855 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados

Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/030
Item
1855 outubro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Agosto de 1837 acerca do pagamento dos Dotes concedidos as Recolhidas do supprimido Conservatorio da Cidade de Evora intitulado da Piedade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/281
Item
1837 setembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 28 dito sobre representação do Administrador Geral da Horta á cerca da administração do passal de que tracta"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/131
Item
1837 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca da administração das paróquias pelos párocos.

"Idem de 4 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento dos ex Capellães do Hospital de S. José, pedindo serem pagos pelo Cofre daquella Repartição dos respectivos vencimentos durante o tempo que ali estiverão empregados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/195
Item
1837 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio de informação e parecer em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 29 de Dese...

"Officio de informação e parecer em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 29 de Desembro, á cerca da participação do Administrador Geral Interino de Villa Rial relativo a Captura de cinco Ecclesiasticos"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/011
Item
1837 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 do Corrente sobre a representação do Prior Vigario da Vara de Silves pertende mo...

"Idem de 20 do Corrente sobre a representação do Prior Vigario da Vara de Silves pertende mostrar a conveniencia de que os Parochos sejão os presidentes natos das respectivas Juntas de Parochias"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/006
Item
1837 janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 do Corrente sobre a representação, da Junta de Parochia de S. João Baptista do Lumiar, e a informação que a acompanha, dada sobre o seo contheudo pelo Administrador Geral desta Cidade, em 15 do Corrente á cerca da execução do Decreto de 19 de Setembro ultimo, que mandou que as Juntas de Parochias arbitrassem as Congruas aos Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/005
Item
1837 janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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