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"Ácerca da Junta de Parochia de Lordello do Ouro no bairro occidental do Porto, requerendo expropriação"

PT/AHPGR/PGR/04/029/038
Documento simples
1870-11-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca da expropriação requerida pela Junta de Paróquia de Lordelo do Ouro de diversos terrenos necessários para o estabelecimento de um cemitério público.

Parecer acerca do requerimento do presidente e membros da Junta de Paróquia da freguesia de Campanhã, em que pedem a concessão gratuita do passal do pároco da dita freguesia para estabelecer o cemitério

PT/AHPGR/PGF/03/04/034
Documento simples
1841-03-27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino, á cerca do requerimento da Irmandade do S...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino, á cerca do requerimento da Irmandade do Senhor do Bom fim, e Boa morte da Cidade do Porto para construir um Cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/026
Documento simples
1850 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Junho de 1839 sobre o officio nº 335 do Administrador Geral do Porto relativo á repugnancia que os Regidores de Parochia incontrão no pagamento dos imolumentos devidos pelos bilhetes d'enterramento em conformidade do Decreto de 3 de Janeiro de 1837"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/345
Documento simples
1839 dezembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 15 de Março e 17 de Julho de 1839 sobre a representação em que a Junta de Parochia ...

"Idem de 15 de Março e 17 de Julho de 1839 sobre a representação em que a Junta de Parochia de Nossa Senhora da Boa Viagem de Massarelos se queixa de lhe haver sido tirada huma porção de terreno da Brevia dos extinctos Monges Benedictinos no Bicalho, e que servia de Cemitério para a Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/044
Documento simples
1839 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.