- PT/AHPGR/PGR/04/101/120
- Pièce
- 1912-04-19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Cauções
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- PT/AHPGR/PGR/04/101/122
- Pièce
- 1912-04-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/159
- Pièce
- 1912-05-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/165
- Pièce
- 1912-06-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/177
- Pièce
- 1912-06-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/197
- Pièce
- 1912-07-08
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/206
- Pièce
- 1912-07-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Sobre modificação na organização dos processos de caução dos recebedores"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/027
- Pièce
- 1911-03-28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo da 2.ª repartição da Direção Geral da Fazenda Pública, em que recomenda a modificação na organização dos processos de caução dos recebedores, quando transferidos de concelho.
- PT/AHPGR/PGR/04/105/041
- Pièce
- 1911-06-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Caução do recebedor de Almeirim, Alberto Moreno Sanches"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/043
- Pièce
- 1911-06-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Caução do fiel dos serviços telégrafo-postais em Vila Real"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/048
- Pièce
- 1911-07-07
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a caução do funcionário dos serviços telégrafo-postais em Vila Real, David Correia da Costa.
"Habilitação de Francisca Luísa Barbosa e Arnaldo Marques da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/082
- Pièce
- 1911-03-28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Francisca Luísa Barbosa e seu filho, pedem a fiança de seu finado marido e pai, o ex-fiel de 1.ª classe do Caminho de ferro do Minho e Douro.
"Caução de Raul Pires, como tesoureiro do caminho de Ferro de Luanda"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/114
- Pièce
- 1912-11-26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho da Azambuja, Filipe Ferreira de Sousa"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/126
- Pièce
- 1913-08-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de António Justino da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/172
- Pièce
- 1913-10-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o averbamento de uns títulos dados como caução.
"Caução de José Ferreira de Almeida Cabral"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/175
- Pièce
- 1913-10-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre títulos oferecidos em caução, para a qual requer aprovação José Ferreira de Almeida Cabral.
"Caução de Francisco Rodrigues Morais"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/173
- Pièce
- 1913-10-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de José de Vasconcelos"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/174
- Pièce
- 1913-10-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
- PT/AHPGR/PGR/04/105/176
- Pièce
- 1913-10-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre títulos oferecidos em caução, para a qual requer aprovação Fernando Taborda.
"Caução de Augusto Tavares Delicado"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/182
- Pièce
- 1913-10-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
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