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Cauções

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"Caução do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho da Azambuja, Filipe Ferreira de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/105/126
Item
1913-08-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

"Caução de Raul Pires, como tesoureiro do caminho de Ferro de Luanda"

PT/AHPGR/PGR/04/105/114
Item
1912-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

"Habilitação de Francisca Luísa Barbosa e Arnaldo Marques da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/105/082
Item
1911-03-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Francisca Luísa Barbosa e seu filho, pedem a fiança de seu finado marido e pai, o ex-fiel de 1.ª classe do Caminho de ferro do Minho e Douro.

"Caução do fiel dos serviços telégrafo-postais em Vila Real"

PT/AHPGR/PGR/04/105/048
Item
1911-07-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a caução do funcionário dos serviços telégrafo-postais em Vila Real, David Correia da Costa.

"Caução do recebedor de Almeirim, Alberto Moreno Sanches"

PT/AHPGR/PGR/04/105/043
Item
1911-06-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.

"Caução do tesoureiro da Junta de Crédito Público José Luís de Sousa Coutinho (Conde de Redondo e Vimioso)"

PT/AHPGR/PGR/04/105/041
Item
1911-06-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.

"Sobre modificação na organização dos processos de caução dos recebedores"

PT/AHPGR/PGR/04/105/027
Item
1911-03-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo da 2.ª repartição da Direção Geral da Fazenda Pública, em que recomenda a modificação na organização dos processos de caução dos recebedores, quando transferidos de concelho.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Rio Maior, António Custódio dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/101/206
Item
1912-07-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Braga, Bento de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/101/197
Item
1912-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Vila do Bispo, António de Mendonça Bonixe"

PT/AHPGR/PGR/04/101/177
Item
1912-06-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Pareceres nos processos de caução dos tesoureiros da Fazenda Pública nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Santa Cruz (Horta), respetivamente Alfredo Rodrigues da Costa e João de Fraga Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/101/165
Item
1912-06-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho do Fundão Adolfo Rodrigues da Costa Portela"

PT/AHPGR/PGR/04/101/159
Item
1912-05-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Portalegre, Augusto César Paiva de Andrade"

PT/AHPGR/PGR/04/101/122
Item
1912-04-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Alcoutim, João Cesário Torres"

PT/AHPGR/PGR/04/101/120
Item
1912-04-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que António Brites pede a entrega do depósito e juros vencidos que servia de caução a Palmira dos Anjos Brites, encarregada que foi da estação da Mealhada"

PT/AHPGR/PGR/04/101/080
Item
1912-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Alfândega do Porto, Augusto César de Sá Linhares"

PT/AHPGR/PGR/04/101/077
Item
1912-02-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Torres Novas, Alfredo César Henriques - processo n.º 5128"

PT/AHPGR/PGR/04/101/036
Item
1912-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Pareceres nos processos das cauções do pagador de 2.ª classe do Ministério do Fomento Jaime Pais de Almeida e do tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Ponte de Lima, João Gomes de Abreu de Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/101/016
Item
1912-01-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do delegado do tesoureiro da Administração da Caixa Geral de Depósitos, na delegação da Caixa Económica em Alcântara, Miguel António Cláudio"

PT/AHPGR/PGR/04/101/017
Item
1912-01-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Sobre a restituição duma quantia depositada como caução e requerida a restituição 25 anos depois por Luís Duarte dos Santos Caetano"

PT/AHPGR/PGR/04/097/077
Item
1941-11-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

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