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Cauções

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"Pretensão de Francisco Gavazzo e outros"

PT/AHPGR/PGR/04/076/241
Item
1899-08-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido que faz Francisco Gavazzo e outros, para que a Caixa Geral de Depósitos lhes restituam os títulos que caucionavam um empréstimo que fora contraído por Luís Maria dos Santos em 1887.

"Processo em que Júlia Ferreira Fernandes da Silva, pede que lhe seja mandada entregar a importância que caucionava e extinta responsabilidade de seu falecido marido, como chefe da secção telégrafo postal"

PT/AHPGR/PGR/04/074/132
Item
1910-03-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Processo em que Gertrudes Saldanha Maneca de Freitas pede o levantamento da caução que prestou seu falecido marido, António Manuel de Freitas, chefe que foi da estação postal da Golegã"

PT/AHPGR/PGR/04/067/203
Item
1901-07-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo sobre as pretensões de H. Claes e Edmond Josse Vau der Nest"

PT/AHPGR/PGR/04/067/084
Item
1896-11-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de Mr. H. Claes"

PT/AHPGR/PGR/04/067/023
Item
1896-02-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer sobre a pretensão dos herdeiros de Filipe Januário Ferreira Pitta"

PT/AHPGR/PGR/04/073/373
Item
1907-12-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que os herdeiros do recebedor da Ponta do Sol, Filipe Januário Ferreira Pitta, pedem o pagamento das verbas que constituíam a caução deste funcionário.

"Parecer no processo de caução do recebedor do concelho de Barcelos Alfredo Machado de Morais e Sousa (caução provisória)"

PT/AHPGR/PGR/04/073/237
Item
1905-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Ao ministro da Marinha acerca da fiança prestada por Francisco António Gargamala e Francisc...

"Ao ministro da Marinha acerca da fiança prestada por Francisco António Gargamala e Francisco António de Oliveira, o 1.º capitão e o 2.º piloto do brigue português 'Doze de Dezembro' retido no porto de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/118
Item
1847-12-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Marinha. Remete uma certidão em que consta que a fiança prestada por Francisco António Gargamala e Francisco António de Oliveira, respetivamente capitão e piloto do brigue português "Doze de Dezembro", retido no porto de Moçambique, por suspeita de tráfico de escravos, já foi taxada na quantia de 200$000 réis, pela qual se obriga a responder o fiador, se dentro de seis meses não se apresentarem os réus no juízo de direito da comarca de Moçambique, onde serão julgados.

"Processo em que as irmãs de João Luís da Cunha, pedem lhe seja entregue metade da soma que o caucionava como chefe da estação telégrafo-postal"

PT/AHPGR/PGR/04/053/144
Item
1903-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Catarina Inácia Barco, pede a caução de sua falecida filha"

PT/AHPGR/PGR/04/053/143
Item
1903-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Alexandrina de Sousa Mendes Leal Leão e filha, pedem a caução de seu finado marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/053/133
Item
1903-05-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de levantamento da caução de Contidío Agapito Batista Malhão de Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/053/132
Item
1903-05-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do recebedor do concelho de Alvaiázere, Júlio da Silva Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/053/134
Item
1903-05-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo acerca da responsabilidade pela falta de fiador do arrematante nos casos em que é exigido"

PT/AHPGR/PGR/04/053/113
Item
1903-05-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo que versa sobre o direito que possa ter o atual recebedor do concelho de Vila Flôr a caucionar-se com as inscrições que garantiam a responsabilidade do falecido recebedor João Maria Pinto da Silva e Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/053/040
Item
1902-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à caução do recebedor do concelho de Porto de Mós, Adriano Augusto de Sousa Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/053/030
Item
1902-12-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do pagador de obras públicas, Diogo Sarsfield"

PT/AHPGR/PGR/04/052/395
Item
1902-05-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do recebedor do concelho de Pedrógão Grande, José Pires Coelho David"

PT/AHPGR/PGR/04/052/392
Item
1902-05-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do recebedor do concelho de Ribeira de Pena, Firmino Afonso Machado e Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/052/393
Item
1902-05-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do recebedor de Santa Cruz (Funchal), Leandro de Meneses Camacho"

PT/AHPGR/PGR/04/052/389
Item
1902-05-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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