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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da reclamação da Câmara Municipal de Benguela contra a cessão feita ao Estado, em 20 de junho de 1901, pela Comissão Municipal de Benguela, de todo o material fixo, circulante e de provimentos da antiga Companhia Portuguesa dos Caminhos de Ferro Africanos, que, naquele tempo, pertencia ao município.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Regulamento da Companhia de Caminhos de Ferro de Benguela"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Pronuncia-se sobre o regulamento da Companhia de Caminhos de Ferro de Benguela"
"Ácerca da construção e exploração do caminho de ferro de Ambaca, na Provincia de Angola"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Processo acerca do caminho de ferro de Moçâmedes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém folha com a seguinte nota: "Está junto ao n.º 188 Livro 33C. E. 5-7-99"
Pedido de cópia de dois pareceres sobre a Companhia de Moçâmedes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Os pareceres solicitados são de 27 de julho e 30 de novembro de 1894.
Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 27 de fevereiro de 1901, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 2 de março.
Processo relativo à Companhia de Moçâmedes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém folha com a seguinte nota: "Foi instruir o n.º 896 Livro 23 C, E. 31-3-900"
"Companhia de Mossamedes. Caminho de ferro do Humbe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Correspondência do Ministério da Marinha - Direcção-Geral do Ultramar e pareceres
"Ácerca do contracto para o caminho de ferro em Angola, entre Loanda e Ambaca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de modificar o contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Luanda e Ambaca (Cuanza Norte).
