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Concessão de beneplácito régio ao breve de anulação do casamento de Sofia de Almeida
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 24 de março de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de abril.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Sérvulo Deodato de Nor, morador na comarca de Bardez nos estados da India, em que solicita o régio beneplácito para a publicação e execução dos Breves Apostólicos, que obteve da Cúria Romana.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 3 de maio de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de maio.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 6 de abril de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril.
Concessão de beneplácito régio ao decreto pontifício sobre esponsais e matrimónio
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 28 de fevereiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 5 de março de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 12 de outubro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de dezembro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de dezembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de janeiro de 1904.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 8 de fevereiro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de fevereiro.
O ofício vem indicado como confidencial.
