Assuntos religiosos

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Dezembro de 1850 sobre o abuso dennunciado pelo Reitor de Santa Maria de Peganinhos, commettido a respeito da fundação d'uma Ermida nos limites da mesma Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/10/068
Doc. simples
1850 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento dos officios do Ministerio da Justiça de 8 de Março e 17 d'Abril de 1848 acerca do requerimento em que o Padre Tiburcio Luis da Nobrega, expoem as duvidas que se oferecem á sua posse da Sacristania mor da Sé Metropolitana do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/047
Doc. simples
1848 abril 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Dezembro de 1847, á cerca da Abadeça e mais Religiozas do Mosteiro de Nossa Senhora de Sub-serra da Villa da Castanheira, pedindo o Regio Beneplacito para que possa executar-se hum Breve de absolvição de Missas e outros encargos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/021
Doc. simples
1848 janeiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 21 de Março ultimo acerca do Breve que obteve D. Maria José d'Oliveira Sande e Vasconcelos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/112
Doc. simples
1846 abril 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Setembro de 1843, á cerca dos Presbiteros Antonio Bernardo dos Santos, e Antonio da Ponte Ribeiro, da Diocese de Vizeu pedindo se conceda o Regio Lequatur aos Breves, para sanação de qualquer censura"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/033
Doc. simples
1845 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 9 de Março de 1843 áceerca da Reprezentação em que a Junta de Parroquia da Freguesia de S. Vicente Martir de Vila Franca de Xira pede que se faça na dita Parroquia as missões do uzo, e antigo costume"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/093
Doc. simples
1843 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem sobre o officio do Ministerio da Justiça de 4 de Novembro de 1842 á cerca de requerimento em [que] Francisco de Paula Cardozo d'Almeida Vasconcellos Amaral e Gaula pede a Regia Licença para impetrar da Santa Sé uma Bulla de Componenda pelas Missas quotidianas que se não tem dito desde o anno de 1817 por diante em uma Capella que administra"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/076
Doc. simples
1843 janeiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 23 de Outubro de 1842 ácerca dos officios do Bispo Elleito, e Governador Civil do Porto, sobre terem assistido alguns Egressos aos Officios da Semana Santa com as vestes que uzavão"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/079
Doc. simples
1843 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Outubro de 1841, ácerca de requerimento de D. Barbara Maria Joaquina Rombo sobre queixa do Governador Vigario Capitular do Bispado da Guarda"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/157
Doc. simples
1841 novembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo autorização do culto público numa capela construída pela requerente.

"Procedimento que o Governo adoptará sobre a propaganda do protestantismo nas escolas primarias, livres, do Districto do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/397
Doc. simples
1898 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Idem de 8 d Maio de 1841 acerca de representação da Camara Municipal do Conselho do Cadaval sobre providencias para que as differentes Authoridades e Corporaçõens do Municipio, sejão compellidas a assistir á festividade do Santissimo Corpus Christi naquella Villa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/202
Doc. simples
1841 maio 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 de Novembro de 1840 a cerca de Representação da Camara Municipal da Villa de Mogadouro sobre a dispensa de 12$000 reis para as Endoenças"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/136
Doc. simples
1841 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 29 de Novembro de 1838 e 20 de Agosto de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Faro, á cerca das arbitrariedades e excessos Commetidos pela Junta de Parochia de S. Clemente da Villa de Loulé"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/130
Doc. simples
1839 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Novembro 1852 a cerca da Procissão do Corpo de Deus em Extremoz"

PT/AHPGR/PGR/04/009/004
Doc. simples
1853 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 12 de Maio de 1854 acerca da procissão do Corpo de Deus em Estremoz ser de tarde"

PT/AHPGR/PGR/04/009/061
Doc. simples
1854 maio

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 17 Março 1853 acerca do requerimento do Padre Sebastião das Augustas"

PT/AHPGR/PGR/04/009/010
Doc. simples
1853 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo à compra de um palmar à Fazenda Pública , para aplicar o seu rendimento ao culto.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Julho de 1848 ácerca da queixa que fazem a Abadeça e Religiozas do Mosteiro da Madre de Deos em Guimarães, contra o Paroco de S. Sebastião da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/143
Doc. simples
1848 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 9 de Outubro de 1847, á cerca da autorização pedida pelo Governador Civil d'Angra para satisfazer despezas do culto Divino no extincto Colegio dos Jezuitas da mesma Cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/006/053
Doc. simples
1848 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1845, á cerca do recurso que a Mizericordia de Vila Franca do Campo interpoz para o Governo, da deliberação tomada pelo Conselho de Destricto, que ordenára a extinção d'alguns Logares n'aquelle Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/04/005/006
Doc. simples
1845 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Satisfazendo á Portaria do Ministerio do Reino de 24 de Fevereiro de 1845, à cerca do abuzo praticado pelas Parteiras, de baptizarem os recem nascidos em casos ordinarios"

PT/AHPGR/PGR/04/004/071
Doc. simples
1845 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

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