Assuntos religiosos

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Setembro 1850 acerca d'adjudicação de bens pedida por as Religiosas do Convento de Santa Clara de Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/04/007/141
Documento simples
1850 outubro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Maio ultimo a respeito dos Estatutos da Irmandade de Santo Antonio dos Frades, da Villa de Ponte de Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/007/110
Documento simples
1850 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 11 d'Abril findo a respeito do Requerimento da Misericórdia da Villa de Ponte de Lima pedindo alvará pela quantia de 100$000 reis e seus juros, de que é credora ao extincto Conuento das Religiosas de Val de Pereiras"

PT/AHPGR/PGR/04/007/103
Documento simples
1850 agosto 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 19 de Setembro de 1849, sobre a impossibilidade em que se acha Joaquim Pedro Ribeiro da Costa de pagar as Collectas de Decima de juros que se lhe tem lançado em relação ao Capital de que á devedor á Irmandade de Nossa Senhora da Madre de Deos"

PT/AHPGR/PGR/04/007/033
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1849 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em execução do Officio de 18 de Dezembro de 1848 sobre o requerimento em que D. Anna Angelica d'Oliveira e outros pedem autorização para que a Irmandade do Santissimo da Encarnação realise certa transacção"

PT/AHPGR/PGR/04/007/014
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1849 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 8 dito sobre requerimento em que os Mesarios do Santissimo Sacramento da Igreja de S. Paulo no Concelho de Maçãas de D. Maria pedem licença para effectuar a venda dos bens de que tratão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/109
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1836 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 3 de Novembro de 1848 sobre entrega ao Arcebispo de Evora da quantia de 579365 reis que se acha em Cofre"

PT/AHPGR/PGR/04/006/173
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1848 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda relativo a rendimentos da Mitra de Évora.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha do 1º de setembro de 1848 sobre requerimento do Padre Francisco de Meneses que pede ser coadjutor do Deão da Sé de Goa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/170
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1848 novembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 7 de Setembro de 1849 (sic) sobre a questão suscitada pela Irmandade de S. Bartolomeu dos Alemaens na Igreja de S. Julião á cerca de dar contas perante a competente Authoridade Administrativa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/153
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1848 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Julho de 1848 ácerca da queixa que fazem a Abadeça e Religiozas do Mosteiro da Madre de Deos em Guimarães, contra o Paroco de S. Sebastião da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/143
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1848 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Maio de 1848 á cerca do officio do Governador Civil de Lisboa em que pede declaração sobre competir á Irmandade de S. Bartolomeu dos Alemaens, a prestar contas coforme o artº 226 do Codigo Administrativo"

PT/AHPGR/PGR/04/006/117
Documento simples
1848 julho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 9 de Outubro de 1847, á cerca da autorização pedida pelo Governador Civil d'Angra para satisfazer despezas do culto Divino no extincto Colegio dos Jezuitas da mesma Cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/006/053
Documento simples
1848 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 11 de Julho de 1846, á cerca da approvação da reforma que os Mezarios da Irmandade do Santissimo da Freguezia dos Olivaes, fizerão no seu Compromisso"

PT/AHPGR/PGR/04/005/144
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1846 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1845, á cerca do requerimento em que o Reitor, e irmaons da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora do Vale do Pezo pedem licença para aforar certos predios"

PT/AHPGR/PGR/04/005/007
Documento simples
1845 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1845, á cerca do recurso que a Mizericordia de Vila Franca do Campo interpoz para o Governo, da deliberação tomada pelo Conselho de Destricto, que ordenára a extinção d'alguns Logares n'aquelle Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/04/005/006
Documento simples
1845 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Satisfazendo á Portaria do Ministerio do Reino de 24 de Fevereiro de 1845, à cerca do abuzo praticado pelas Parteiras, de baptizarem os recem nascidos em casos ordinarios"

PT/AHPGR/PGR/04/004/071
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1845 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Junho de 1844 á cerca dos papeis que respeitão á administração da Real Caza da Nazaret"

PT/AHPGR/PGR/04/003/162
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1844 agosto 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude de Portaria do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1844, acerca de requerimento de Antonio Marques, e João Rodrigues de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/003/144
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1844 junho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer relativo à supressão dos cargos de dois procuradores da Real Casa da Nazaré.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Dezembro de 1843, á cerca da conta do Bispo do Porto contra o procedimento de Anthero Albano da silveira Pinto, Administrador do Bairro de Sto. Ovidio"

PT/AHPGR/PGR/04/003/103
Documento simples
1844 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Fevereiro de 1844, á cerca dos Parochos da Diocese do Funchal, pedindo que os seus freguezes lhe paguem as beneses d'Estola e pé d'Altar"

PT/AHPGR/PGR/04/003/090
Documento simples
1844 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

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