Assuntos religiosos

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 22 de Novembro de 1843, sobre se as Congruas fixadas no Orçamento aos Prelados das Dioceses, deve ou não ser de deduzida a importancia dos rendimentos das Mitras Episcopais."

PT/AHPGR/PGR/05/03/04/037
Item
1844 fevereiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

Concessão de beneplácito régio aos breves apresentados pelo núncio apostólico, monsenhor Giuseppe Macchi

PT/AHPGR/PGR/06/10/09/387
File
1904-02-08 - 1904-02-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 8 de fevereiro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de fevereiro.
O ofício vem indicado como confidencial.

Concessão de beneplácito régio ao rescrito da Sagrada Congregação do Concílio sobre usos e costumes introduzidos pelo cabido da Sé Patriarcal de Lisboa no exercício do culto

PT/AHPGR/PGR/06/10/09/081
File
1903-12-30 - 1904-01-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de dezembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de janeiro de 1904.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 19 de Janeiro de 1846, á cerca do Juiz e Mesários da Irmandade do Santissimo da Freguesia da Madalena, pedindo lhes seja invertido em Inscripções de 4 por cento um Padrão de Juros da Caza de Bragança."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/035
Item
1846 fevereiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 29 de Janeiro de 1846, ácerca do Provedor e Mezarios da Irmandade do Senhor dos Passos erecta no extincto Convento da Graça, pedindo se lhes pague em titulos creados pela Carta de Lei de 29 de Julho de 1839, a quantia de 6:315$500 reis."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/039
Item
1846 março 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 13 de Março de 1846, á cerca de Joaquim José do Nascimento Lupi, pedindo a permição de encontrar o direito que já pagou pela mercê do Habito de Christo que renunciou, com a da Commenda da mesma Ordem que é obrigado a satisfazer."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/049
Item
1846 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 26 de Junho de 1846, á cerca de Dom Francisco da Nazareth e Almeida Egresso do extincto Mosteiro de São Vicente, pedindo se lhe abone integralmente a sua prestação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/100
Item
1846 julho 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio da Fazenda de 8 de Julho de 1846 á cerca da pertenção do Conselheiro Jose Mauricio Correia para pagar por encontro nos seus vencimentos em divida o imposto do Sello da Mercê da Comenda da Ordem da Conceição."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/109
Item
1846 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio da Fazenda de 17 de Setembro de 1846 á cerca do requerimento em que juiz e Irmãos da Irmandade se São Miguel e Almas, erecta na Freguesia do Sacramento pedem se lhes pague 1:016$577 reis."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/131
Item
1846 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 8 de Setembro de 1846, á cerca do Bispo de Viseu, representando o estado de ruina em que se acha a Caza Episcopal da sua residencia, e pedindo que se lhe façam os reparos necessários."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/138
Item
1846 outubro 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio de 9 de Outubro de 1846 á cerca de pertender o Cabido da Sé do Porto o pagamento de 1:405$179 reis de que é credor ao Estado por saldo de maior quantia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/153
Item
1846 novembro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em Portaria do Ministerio da Fazenda de 30 de Outubro ultimo sobre pertenção do Egresso Manuel José da Purificação Vanez que pede o pagamento integral da sua prestação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/018
Item
1848-11-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa interino João Rebelo da Costa Cabral.

"Em Portaria do Ministerio da Fazenda de 3 de Novembro corrente sobre a pertenção do Egresso José de Fafe pedindo vencer a maxima prestação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/019
Item
1848-11-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa interino João Rebelo da Costa Cabral.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 9 de Fevereiro de 1850, á cerca de Antonio José Mauritte, pedindo ser alliviado da decima industrial que lhe foi lançada pela Freguezia de Santos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/066
Item
1850-02-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 14 de Dezembro de 1849, sobre requerimento de José Maria da Silva Marçal em que reclama os juros da quantia de = 8:249$105 valor da herança do Padre Manoel Duarte que entrou no extincto Erario."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/072
Item
1851-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Outubro de 1850, ácerca do requerimento e processo respectivo, sobre a pretenção de José Francisco Agnelo Gazo para pagamento de direitos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/074
Item
1851-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Requerimento do Bispo de S. Tomé de Meliapor, para lhe ser passada uma procuração para reclamar bens da Igreja, dados em arrendamento perpétuo pelo seu antecessor, junto de tribunais britânicos

PT/AHPGR/PGR/06/10/04/169
File
1900 setembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofícios da Direcção-Geral do Ultramar e pareceres

Processo relativo ao ensino e à nomeação de professores para os seminários

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/095
File
1910 julho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Negócios Eclesiásticos e parecer

Processo relativo à suspensão do periódico "A voz de Santo António", ordenada pelo Cardeal Merry del Val

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/088
File
1910 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Negócios Eclesiásticos e parecer

Concessão de beneplácito régio às letras apostólicas emitidas pelo Papa Leão XIII que principiam com "Temporis quidem sacri"

PT/AHPGR/PGR/06/10/06/119
File
1901-03-05 - 1901-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 5 de março de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março.

Arquivo Histórico

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Assuntos religiosos

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