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Associações (Estatutos)

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"Á cerca dos estatutos do Montepio de socorros mutuos das classes piscatoria e artistica da Villa do Seixal"

PT/AHPGR/PGR/04/024/042
Item
1873 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das obras Publicas

"Á cerca dos estatutos da associação humanitaria a Phenix"

PT/AHPGR/PGR/04/024/128
Item
1874 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca do requerimento em que o Monte-pio alliança pede a approvação dos seus novos estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/024/129
Item
1874 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Á cerca dos estatutos da associação dos artistas Lamecenses"

PT/AHPGR/PGR/04/024/134
Item
1874 junho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca dos novos estatutos da associação dos veteranos da liberdade"

PT/AHPGR/PGR/04/024/148
Item
1874 agosto 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Àcerca dos estatutos da associação humanitaria dos operarios lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/024/179
Item
1875 janeiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Acerca dos estatutos do montepio artistico tavirense"

PT/AHPGR/PGR/04/024/180
Item
1875 janeiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca dos novos estatutos da associação de socorros mutuos lealdade e humanidade"

PT/AHPGR/PGR/04/024/226
Item
1875 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca dos estatutos da associação fraternal de beneficencia dos artistas e industriaes de Valbom e S. Cosme de Gondomar^"

PT/AHPGR/PGR/04/024/246
Item
1875 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Ácerca dos novos estatutos da associação dos latoeiros portuenses"

PT/AHPGR/PGR/04/024/250
Item
1875 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca dos estatutos da associação denominada caixa d'aposentação"

"Ácerca dos estatutos da associação denominada caixa d'aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/024/132
Item
1874 junho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Sobre se são legalmente permittidas as reuniões da associação fraternidade operaria, a qual...

"Sobre se são legalmente permittidas as reuniões da associação fraternidade operaria, a qual ainda não tem estatutos approvados pelo governo."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/101
Item
1873 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Abstém-se de se pronunciar sobre a legalidade das reuniões promovidas pela Associação Fraternidade Operária, por não dispor de informação sobre a finalidade dessas reuniões. Refere todavia o que defendera no parecer de 23 de junho de 1871 (Conferências do Casino): que o Governo deve impedir a realização de reuniões "onde sejam ofendidas as leis do Estado, e os princípios da ordem pública".

"Ácerca dos Estatutos da Associação da Missão Ultramarina."

"Ácerca dos Estatutos da Associação da Missão Ultramarina."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/105
Item
1878 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina os estatutos de associação tendo por fim "promover a evangelização nos territórios do Padroado ultramarino, bem como em todos os países que recebem ou podem receber o influxo da dominação portuguesa."

"Idem de 19 de Setembro de 1839 sobre requerimento da Associação Artista e Industrial do Porto pede lhe sejam approvados seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/211
Item
1839 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Janeiro de 1846, á cerca da Associaçã...

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Janeiro de 1846, á cerca da Associação Philantropica Viziense"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/017
Item
1846 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Agosto de 1849, á cerca do Barão das Laranjeiras, que como Presidente da Associação denominada «Clube de Ponta Delgada» pedindo a prorrogação dos Estatutos da mesma"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/118
Item
1849 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1846 sobre requerimento em que varios habitantes de Braga pedem licença para estabelecer uma Associação Religioza, e Aprovação dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/142
Item
1849 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Março de 1846, quanto á 200 parte, ácerca de Julianno de Souza Pimentel como Procurador da Sociedade Philodramatica Portuense, solicitando a approvaçao dos Estatutos da mesma Sociedade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/044
Item
1846 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 d'Abril corrente sobre a aprovação dos Estatutos da Sociedade denominada - Gremio Literario"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/048
Item
1846 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem de 14 de Julho de Julho de 1841, á cerca dos Socios da Accademia Philarmonica de Lisboa, pedindo a confirmação de seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/082
Item
1841 julho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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