Assistência social

"Idem de 22 de Outubro de 1840 ácerca da controversia suscitada entre o Governador Vigario Capitular do Arcebispado de Braga e o Administrador Geral do Destricto"

PT/AHPGR/PGR/04/001/091
Documento simples
1841 janeiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

Casa Pia. He a Comissão Administrativa competente para receber os vencimentos que possão pertencer a algum dos seus Asylados?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/151
Documento simples
1844 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Processo relativo a um projecto de Regulamento das Merceeiras d'El Rei D. Affonso 4.º e das rainhas D. Beatriz e D. Catharina"

PT/AHPGR/PGR/04/016/094
Documento simples
1872 setembro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Analisa a natureza dos institutos de beneficência criados por testamento de anteriores reis e rainhas de Portugal e apresenta solução sobre o destino a dar-lhes.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 19 de Novembro de 1847 ácerca do requerimento em que Comissão do Asilo da Mendicidade pede a Propriedade dos Banhos termaes do Arsenal da Marinha para beneficio do mesmo Asilo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/05/086
Documento simples
1847 dezembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 12 de Julho de 1837 acerca de Maria do Carmo, viuva a qual pede em seu requerimento ser admittida em algum Convento ou Recolhimento d'esta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/186
Documento simples
1837 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 12 de Julho de 1837 acerca de hum officio do Administrador Geral interino de Lisboa sobre a necessidade que há de se nomearem Administradores para o Recolhimento de Lázaro Leitão, e de Santa Maria Magdalena"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/187
Documento simples
1837 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino, relativo à administração dos recolhimentos de Lázaro Leitão, de N. Sra. da Natividade e de Sta. Maria Madalena.

"Idem de 10 de Abril de 1837 acerca do destino legal que se possa dar ás pessoas de que tracta o Officio do Administrador do Hospital de S. José"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/048
Documento simples
1837 abril 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre as medidas a tomar para acolhimento de crianças que se encontravam abandonadas no Hospital de S. José.

"Idem de 17 de Março de 1837 a cerca da Consulta e mais papeis do Conselho Geral de Beneficencia de 17 do corrente relativos, sobre o estabelecimento d'hum Asilo de Mendicidade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/050
Documento simples
1837 abril 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o projecto de criação de uma "Caixa de Economia e Emprestimos" e de um asilo de mendicidade no Porto, a financiar através de lotarias.

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