Arquivo Histórico

Alfândega

Taxonomy

Subjects

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Alfândega

Equivalent terms

Alfândega

Associated terms

Alfândega

283 Archival description results for Alfândega

Sort by:

Direction:

283 results directly related Exclude narrower terms

Parecer acerca do incumprimento do Capitulo 4º, Artigo 1º e 2º do Decreto de 10 de Julho de 1834, na Alfândega Grande de Lisboa

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/181
Item
1841-07-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 23 de Outubro de 1846, á cerca de Larcher e Cunhados, Proprietarios da Fabrica de Lanificios em Portalegre, pedindo se lhes conceda a entrada de certa porção de lã Hespanhola pelo registo de Marvão."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/016
Item
1846 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em satisfação á Portaria do Ministerio da Fazenda de 26 de Janeiro, á cerca do processo sobre emolumentos das Alfandegas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/025
Item
1847-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 31 de Dezembro de 1846, á cerca de se fixar a natureza e applicação da receita do Cofre dos Emolumentos das Alfandegas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/023
Item
1847-01-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 17 de Outubro de 1846 sobre o requerimento de João Ferreira Vianna, Escrivão da Meza Grande d'Alfandega de Lisboa pedindo uma gratificação pelo tempo em que esteve servindo de Director d'Alfandega do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/024
Item
1847-01-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 8 de Abril de 1847 relativamente ao requerimento de Joaquim José de Castro e Firmino Augusto de Castro, Guardas a cavallo da Alfandega de Sines, pedindo se lhes abone 110$000 reis para compra de cavallos e arreios."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/042
Item
1847-04-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 25 de Junho de 1847, á cerca de Francisco Antonio Ferreira e seus socios, pedindo a restituição da quantia de 116$940 reis metade da importancia da arrematação de 16 porcos que lhes forão apprehendidos por dois officiaes das Sette Cazas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/084
Item
1847-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 25 de Maio de 1847, á cerca da proposta do Director das Alfandegas do Circulo de Castello Branco para ser transferida a de Portalegre do Edificio em que se acha para a do extincto Convento de Santo Agostinho de Portalegre."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/067
Item
1847-06-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 28 de Julho de 1847, á cerca da restituição pelo Cofre dos Emolumentos para o da receita Geral da Alfandega grande de Lisboa da parte do producto da tomadia de hûa Caixa com Fazendas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/111
Item
1847-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca da apreensão de uma caixa de seda vinda do Havre, com entrada pela Alfândega Grande de Lisboa e direcionada erroneamente á rainha D. Maria II.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 21 de Agosto de 1847, á cerca da pertenção de Francisco Didelot sobre ser aliviado dos Direitos de 17 reses que a Alfandega das Sette Cazas lhe exige."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/112
Item
1847-09-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Francisco Didelot, em que pede a isenção do imposto de 17 cabeças de gado, que a Alfândega das Sete Casas lhe exige.

Parecer acerca dos impostos a pagar para o despacho de duas pipas de vinagre, na alfândega grande de Lisboa

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/006
Item
1842-02-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de José Domingos e outros, que em resultado de uma tomadia, reclamam mais das objeções que encontraram tanto na remessa do processo para o poder judiciário como em lhes entregarem os objetos apreendidos mediante a prestação de fiança

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/011
Item
1842-03-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca dos procedimentos a seguir segundo o artigo 351 da Novíssima Reforma Judiciária, para os objetos das tomadias

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/004
Item
1842-01-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de arribadas forçadas, quais os procedimentos a seguir

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/005
Item
1842-02-19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca da arribada forçada que o capitão do navio Arien et Marie, fez no porto de Lisboa.

Parecer acerca das penas em que incorre o proprietário do navio Livramento, em consequência da entrada de mercadorias descaminhadas aos impostos, por ocasião da busca efetuada ao dito navio depois da descarga

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/012
Item
1842-04-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de um funcionário da Alfândega Grande de Lisboa, em que pede a renovação da licença por dois meses por motivos de doença

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/048
Item
1842-12-16

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da ampliação dos benefícios dos cofre da Companhia dos trabalhos braçais da Alfândega Grande de Lisboa, aos filhos e viúvas dos trabalhadores

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/026
Item
1842-05-21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de Manuel Gaspar da Costa e irmãos, em que pedem na Alfândega Grande de Lisboa a abertura e entrega de uns baús, que ficaram em depósito

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/032
Item
1842-06-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do conselheiro diretor da Alfândega Grande de Lisboa, em que solicita providencias para reprimir as provocações e as palavras injuriosas que sofreu o guarda mor da mesma alfândega

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/034
Item
1842-09-07

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca dos abusos cometidos por Serafim Girão, chefe da Delegação da Alfândega da Foz do Sabor

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/055
Item
1843-02-16

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Results 121 to 140 of 283

« Previous
1
...
4
5
6
7
8
9
10
...
15
Next »