Águas

"Sobre o concurso da adjudicação das aguas medicinais do Gerês"

PT/AHPGR/PGR/04/037/353
Item
1888-11-30

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre o concurso para a adjudicação das águas termais e medicinais do Gerês, ao qual concorreram os médicos Paulo Marcelino Dias de Freitas e Ricardo de Almeida Jorge. O parecer refere a existência de um protesto apresentado por Adolfo Júlio Gonçalves dos Reis.

"Acerca do pedido feito ao Governo pela Companhia das Águas de Lisboa sobre a liquidação e pagamento do excesso de consumo de água nos usos públicos e municipais"

PT/AHPGR/PGR/04/045/097
Item
1884-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre o projeto de bases do concurso para adjudicação das águas termais do Gerês"

PT/AHPGR/PGR/04/037/315
Item
1888-06-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

Parecer acerca do requerimento de Manuel José de Freitas, em que pretende por meio judicial, resolver a questão do uso das águas

PT/AHPGR/PGF/03/02/280
Item
1839-06-01

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Sobre uma pendencia entre a Direcção das Obras publicas de Castello Branco e a Viscondessa de Tortozendo, por causa de uma repreza d''agoas"

PT/AHPGR/PGR/04/042/195
Item
1884-05-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca d'uma acção intentada por D. Maria A. Pereira Caldas de Barros da C. Sotto Maior contra diversos, relativa a umas aguas communs d'ella e das Religiosas do Convento de São Bento em Vianna do Catello"

PT/AHPGR/PGR/04/042/091
Item
1883-06-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a ação judicial apresentada por Maria A. Caldas de Barros da C. e Sotto Maior contra diversos, a respeito de umas águas comuns.

"Em que Francisco Cardoso Valente requer a propriedade da Valla Negra, que atravessa a sua Quinta do Tabueiro"

PT/AHPGR/PGR/04/042/018
Item
1882-06-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que António Joaquim da Costa Ribeiro pede as sobras da água do Chafariz de Penamacor."

PT AHPGR PGR/04/041/317
Item
1882-04-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido ao governo de António Joaquim da Costa Ribeiro, para lhe conceder as sobras das águas que alimenta o chafariz de Penamacor.

"Sobre a licença pedida por João Gonçalves de Magalhães e Silva para abrir uma Mina d'agua em terreno seu confinante com a estrada real de Ponte de Lima á Régua."

PT AHPGR PGR/04/041/059
Item
1878-07-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo relativo ao pedido de Joaquim Machado Pires Junior, para que lhe seja concedida uma porção d'agoa da que abastece a Freguesia das Lagens, na Ilha Terceira."

PT/AHPGR/PGR/04/040/134
Item
1871-04-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo composto de 3 documentos que trata de uma mina para exploração d'agoa."

PT/AHPGR/PGR/04/040/081
Item
1871-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a abertura de uma mina para exploração de água, sem licença prévia da autoridade pública. Ato praticado por José Dias de Alpedrinha, no sítio de Águas Belas.

"Ácerca do processo relativo ás agoas do Valle do Castanheiro."

PT/AHPGR/PGR/04/040/036
Item
1870-09-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a proposta apresentada pela companhia das águas de Lisboa, para a construção de um canal que aproveite as águas do Vale do Castanheiro.

Ofício da Direção dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 10735 P, acerca da arrematação de dezasseis penas de água, feita por Antónia Adelaide Ferreira e outras

PT/AHPGR/PGF/05/03/231
Item
1859-05-10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Ácerca da pertenção de D. Maria Augusta de Figueirôa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/061
Item
1874-10-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de uma nascente de água em que Maria Augusta de Figueirôa, diz ser sua.

"Sobre pretenção de José Pestana dos Reis."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/047
Item
1874-08-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de José Pestana dos Reis, referente ao preço de um contrato de água.

Arquivo Histórico

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