Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Nota no registo: "Não se registou porque não foi encontrada a minuta no lugar competente"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de José Bores Y Romero, gerente da Sociedade Anónima Ibéria Concessionária com sede em Bilbau, pedindo a concessão do aproveitamento das águas do Rio Douro entre os pontos de Canedo e Figueira Velha, localidades situadas entre os concelhos de Baião e Resende, para gerar força motriz.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre as condições do contrato para o abastecimento de águas da vila.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de setembro de 1851, e teve despacho a 11 de março de 1852.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de setembro de 1851, e teve despacho a 11 de março de 1852.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da exploração das águas de Caldelas, arrendadas ao Visconde de Semelhe.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. De modo a poder apreciar a responsabilidade da Companhia das Águas no processo em causa, pergunta se o Governo fez algum regulamento de salubridade de acordo com a Companhia.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre o requerimento em que António Martins Canhoto alegava que, tendo sido autorizado pelo Governo a fazer pesquisar para exploração de uma fonte de água minero-medicinal em Vidago, foram os trabalhos mandados suspender, em consequência de um embargo judicial requerido pela Empresa das Águas de Vidago, e pedia que se oficiasse à Procuradoria-Geral da República a fim de, pelos meios competentes, se poder solucionar o conflito de jurisdição que dizia existir.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a concessão a João Marreiros e outros, para o aproveitamento das águas da Ribeira da Cerca, no concelho de Aljezur, nos termos dos artigos 36 e seguintes do Decreto n.º 5787 - III, de 10 de maio de 1919.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Lopes Navarro.