"Em cumprimento do Despacho lançado no requerimento de D. Maria Clara de S. José para remir um Foro"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/006
• Documento simples
• 1854 junho 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 1 de Setembro 1853 acerca de diligencias feitas para se obter os Estatutos e mais papeis pertencentes á Irmandade do antigo Regimento nº 19 com a invocação de Nossa Senhora da Victoria erecta na Praça de Cascais"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/154
• Documento simples
• 1854 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 9 de Julho 1853 acerca do requerimento da Santa Caza da Misericordia da Villa d'Alpalhão"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/146
• Documento simples
• 1854 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Janeiro de 53 a respeito dos terrenos desfructados por particulares, pertencentes à Fazenda Nacional"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/110
• Documento simples
• 1853 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro 1853 acerca da pertenção da Mizericordia e Irmandade do Santissimo da Villa de Arez"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/120
• Documento simples
• 1853 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Fevereiro 1851 á cerca d'uma adjudicação que se fez á Fazenda d'uma caza sita aos quarteis de Belem"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/043
• Documento simples
• 1851 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino de 15 d'Abril 1850 acerca d'uma reducção de fôro que pertencente a Santa Casa da Vila de Monte Mór Novo que paga D. Maria Francisca de Mello Corte Real"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/020
• Documento simples
• 1851 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 8 de Julho 1850 acerca de licença pedida por Domingos Antonio Cardozo da Gama para alhear o Prazo da Coroa que possue no Districto de Quelimane"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/027
• Documento simples
• 1851 julho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 26 Julho 1851 acerca da confirmação do emprazamento de um Lameiro pertencente á Junta de Parochia do Carapito, que requer Antonio Lopes da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/037
• Documento simples
• 1851 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 20 de Maio 1850 acerca da confirmação do prazo Inhacatondo no Districto de Villa de Senna Provincia de Moçambique pedida por D. Luiza Joaquina Ferrão"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/023
• Documento simples
• 1851 junho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Julho 1850 acerca da confirmação do Prazo da Corôa denominado «Mahindo» pedida por Izidoro Gonçalves do Carmo Cabral e sua Mãi"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/024
• Documento simples
• 1851 julho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 11 de Setembro 1850 acerca do requerimento de varios individuos da Ilha da Bôa Vista, pedindo que se annulle o aforamento feito ao Conselheiro Manuel Antonio Martins d'uma porção de terreno"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/018
• Documento simples
• 1851 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Reino de 10 d'Agosto 1850 acerca d'uns terrenos baldios que se havião apoderado delles sem licença, o Governador Civil de Lisboa pede Instrucções a este respeito"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/021
• Documento simples
• 1851 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 25 de Junho de 1850 acerca da confirmação do contracto de Aforamento d'uma Courella de terra, celebrado em 1819 com a Misericordia da Villa d'Alter do Chão, pedida por José Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/001
• Documento simples
• 1851 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino de 4 de Setembro de 1851 ácerca do requerimento do Santissimo Sacramento da Freguesia de Santa Justa desta Capital em que pede licença para aforar. ou vender a Inscripções alguns predios que possue"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/005
• Documento simples
• 1851 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento com que os herdeiros de D. Eulalia Carolina Leite Ribeiro, podem auctorização regia, para reduzirem a escriptura publica, a transacção para elles ajustada com o reverendo Bispo de Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/092
• Documento simples
• 1875 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento em que os herdeiros de D. Eulalia Carolina Leite Ribeiro Freire, pedem auctorização para levarem a effeito uma transição com o Reverendo Bispo de Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/097
• Documento simples
• 1875 setembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do registo das hypothecas a que se referem os artºs 1000 e 1019 do codigo civil cujo prazo acaba no dia 22 de março proximo futuro, para o registo dos onus reaes de servidão, emphyteuse e subemphyteuse, censo e quinhão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/078
• Documento simples
• 1874 outubro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento em que a Camara Municipal de Braga pede seja authorisado o Arcebispo a aforar a parte em ruinas do palacio archiepiscopal"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/035
• Documento simples
• 1872 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 24 d'Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que Anselmo Henrique Ferrão pede ser conformado em segunda vida no Prazo em Rios de Senna - Qombo"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/142
• Documento simples
• 1849 outubro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República