Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de António Borges Pereira da Silva, pedindo autorização para o emprazamento de umas cearas e uma cortinha sitas na cidade e limite de Miranda do Douro

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 11 de junho de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 27 de junho de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Inácio de Magalhães Malheiro, abade da freguesia de Santa Marinha de Rio Tinto, pedindo autorização para emprazar certos bens que menciona

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de abril de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de abril de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João José Gonçalves e Joaquim José Braga, de Alcácer do Sal, pedindo autorização para aforar a herdade de Vale de Figueira de Cima, na freguesia de Santa Susana, que pertence ao Seminário Patriarcal

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Maria Ramalho Dinis Perdigão, pedindo confirmação dos aforamentos das herdades que possui, de Santiago de Cima e Santiago do Meio

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que Roque Caetano de Araújo e Caetano Alberto de Araújo, pedem que os contratos de arrendamento por eles celebrados com as religiosas do Convento de Santa Clara, sejam substituídos por aforamentos perpétuos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Nossa Senhora do Paraíso, da cidade de Évora, pedem autorização para dar de aforamento a herdade denominada das Figueiras, que pertence ao convento

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de dezembro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Santa Mónica da cidade de Évora, pedindo autorização para aforar uma herdade na freguesia de Represa, julgado de Montemor-o-Novo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo ao conselheiro Procurador-Geral da Fazenda o requerimento da Real Colegiada de São João Batista da vila de Coruche, com informação e parecer do arcebispo de Évora, na qual a mesma colegiada pede autorização para aforar várias propriedades rústicas pertencentes ao cabido

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 5 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Francisco Rodrigues Pintassilgo, da vila da Covilhã, pede autorização para tomar de aforamento um terreno que faz parte do passal da igreja de São Pedro, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de abril de 1855, teve despacho a 12 de maio de 1855.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Joaquim José de Oliveira, pede a confirmação do contrato de aforamento que fizera com as religiosas do Convento do Paraíso, da cidade de Évora

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de abril de 1855, teve despacho a 21 de maio de 1855.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado apresentado pelo presbítero Ezequiel Cândido da Cunha Botelho Galhano, abade da igreja do Salvador do Monte, pede permissão para aforar uns terrenos pertencentes ao passal da dita igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de maio de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de maio de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo requerimento do presbítero José Machado Pinto de Queirós, abade colado da freguesia de Santa Marinha da Pedreira, do concelho de Felgueiras, pedindo autorização para dar de aforamento um pequeno terreno inculto que faz parte do passal da mesma freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de março de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de março de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Ana Delfina do Nascimento Pais, da vila da Covilhã, pedindo autorização para emprazar um prédio rústico que faz parte do passal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de agosto de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de Agosto de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Caetano Pato da vila da Covilhã, pedindo autorização para emprazar umas casas pertencentes ao passal da igreja paroquial de Santa Maria, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 26 de setembro de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de [...] escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que Francisco de Azevedo, pároco colado da freguesia de Santa Maria de Freande, pede autorização para aforar parte do terreno pertencente ao passal da freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 29 de maio de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 12 de junho de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Alberto Coelho dos Santos, abade da freguesia de Gandra, pedindo para aforar dois terrenos incultos pertencentes à igreja da mesma freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de abril de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de abril de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça pedindo deferimento para a pretensão da vigária e religiosas do Convento da Saudação da vila de Montemor-o-Novo, para aforar certas herdades que possuem

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de novembro de 1853, teve despacho a 30 de novembro de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de António Pedro Carolino, residente na vila de Arraiolos, pedindo licença para tomar de aforamento a herdade dos clérigos na freguesia de São Gregório

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de julho de 1853, teve despacho a 20 de dezembro de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que a vigária e religiosas do Convento da Saudação da vila de Montemor-o-Novo, pedem autorização para aforar certas herdades que possuem

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de maio de 1853, teve despacho a 30 de novembro de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo a informação exigida ao governador civil do distrito de Viana, a respeito da pretensão de João Pereira para aforar quatro terras pertencentes à capela de São Silvestre, na freguesia de Escalos de Baixo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de junho de 1853, teve despacho a 20 de julho de 1853.

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