Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

"Em officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro ultimo sobre a pertenção de D. Izabel Candida White para lhe serem perduados os foros de um predio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/008
Item
1849 fevereiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Janeiro de 1849, á cerca dos Mezarios da Mizericordia da Vila de Castello de Vide, pedindo authorisaão para aforar diversos predios rusticos que a mesma possue"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/017
Item
1849 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Março de 1849 ácerca do aforamento que a Junta de Parroquia de Santo Antonio da Ilha do Pico pertende fazer de hum Terreno junto ao Adro da Igreja Parroquial"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/054
Item
1849 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 2 de Junho de 1849, ácerca da Mizericordia da Vila do Lavre pede authorização para aforar alguns predios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/098
Item
1849 julho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 12 de Maio de 1849 àcerca da reprezentação da Junta de Paroquia de Nossa Senhora do Rosario da Vila da Lagoa para ser autorizada a aforar humas cazas arruinadas a huma Ermida"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/102
Item
1849 julho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 11 de Agosto de 1849 á cerca do requerimento em que os Moradores da Freguesia de Santo Antonio das Vendas Novas pedem licença para hum aforamento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/137
Item
1849 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a aforamento de baldios vinculados.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 d'Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que a Irmandade do Santissimo da Freguesia de S. Sebastião da Vila de Setubal pede licença para aforar alguns predios urbanos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/140
Item
1849 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro de 1849 ácerca do requerimento em que a Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia Matriz da Vila do Porto na Ilha de Santa Maria pede a Confirmação de novos Estatutos para dar d'aforamento cinco Predios rusticos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/167
Item
1849 novembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 d'Agosto de 1849 àcerca do requerimento em que a Comissão Administrativa da Santa Caza da Mizericordia de Cabeço de Vide pede licença para dar de aforamento huns predios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/169
Item
1849 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Dezembro de 1849, á cerca do aforamento de umas herdades pertencentes á Caza Pia d'Evora"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/193
Item
1850 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Outubro 1850 sobre a licença pedida pela Juntaa de Parochia de Peroviseu para aforar uma terra do Passal das mesmas Freguesias"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/039
Item
1850 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Agosto de 1850 ácerca do requerimento em que Miguel Antonio Marques pede que se lhe passe Carta de Mercê do dominio directo de um fóro que denunciara como devoluto a Fazenda Nacional"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/063
Item
1851 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Abril de 1851 ácerca de informar o incluzo requerimento da Junta Parochia do Conselho de Silvas, pedindo licença para aforar uns baldios que posssue"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/065
Item
1851 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 de Maio de 1850 ácerca do requerimento em que a Junta de Paroquia de Peroviseu pede licença para aforar digo para dar de aforamento huma terra do passal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/005
Item
1850 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850, á cerca do Requerimento de D. Ignacia Escuivel Vaz de Sousa, que pede lhe seja redusido o foro de 25.000 reis que paga á Misericordia de Torres Novas, por um praso de que é directa Senhora"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/035
Item
1850 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Agosto de 1850, ácerca do requerimento da Junta de Parochia de Santa Maria, da Villa de Marvão sobre o aforamento perpetuo de um souto bravo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/036
Item
1850 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Julho de 1850, á cerca do requerimento da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de Santa Comba de Regilde, em que pede authorização para dar de aforamento duas Casas e hortas pertencentes á mesma Confraria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/029
Item
1850 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Julho de 1850, á cerca do requerimento do Padre João Alvares de Carvalho, que pede lhe seja redusido o foro que paga ao Hospital Real das Caldas por um praso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/031
Item
1850 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Agosto de 1850, ácerca do requerimento em que Francisco de Assis Ledesma e Castro, pede a confirmação do contracto feito com a Misericordia da Cidade de Bragança, sobre a reducção de um foro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/038
Item
1850 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Janeiro de 1851 ácerca de pedir a Ordem Terceira da Villa de Soure a confirmação do aforamento d'um pardeeiro e cerca que lhe pertence"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/086
Item
1851 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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