Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/04/095/115
Título
"Sobre o processo relativo ao pessoal da Escola Naval"
Data(s)
- 1912-01-09 (Produção)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
2 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se a disposição do § 1.º do artigo 74 do decreto de 25 de setembro de 1895 se deve considerar revogada depois da publicação da lei de 5 de junho de 1903, que aprova o plano de instrução naval e revoga a legislação em contrário.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
f. 65v a 66v
n.º 308 (livro 44)
Marinha