> Camilo Castelo Branco na cadeia da Relação do Porto
2025-04-10
Associando-se à comemoração do bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco, o Arquivo Histórico do Ministério Público divulga dois pareceres inéditos de Joaquim Pereira Guimarães, Procurador-Geral da Coroa entre 1859 e 1865.
Nestes pareceres, discute-se a eventual licença a conceder a Camilo Castelo Branco para sair da prisão algumas horas do dia e dar alguns passeios, enquanto esteve preso na cadeia da Relação do Porto, no âmbito do processo de querela instaurado, por adultério, contra Ana Plácido e o escritor, por queixa de Manuel Pinheiro Alves, marido da ré.
> Encerramento do Seminário de Bragança, em consequência de motim
2023-07-18
Associando-se à comemoração do centenário da sua morte, o Arquivo Histórico do Ministério Público divulga o parecer inédito de António Cândido, Procurador-Geral da Coroa e Fazenda entre 1898 e 1910, acerca do encerramento do Seminário de Bragança e da aplicação de graves penas disciplinares aos seus alunos, por ordem do Bispo da mesma Diocese, D. José Alves de Mariz, em consequência do motim ocorrido no Seminário em 12 de dezembro de 1904.
> Expropriação de nascente para abastecimento de um chafariz, a construir em Cacilhas
2020-10-28
Por ofício de 6 de Agosto de 1874, o Ministério do Reino, através da Direcção-Geral da Administração Política e Civil, submetia à consulta da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda um requerimento da Câmara Municipal de Almada, para que fosse declarada de utilidade pública a expropriação de uma nascente para abastecimento de um chafariz, a construir em Cacilhas. O ofício, acompanhado do requerimento e outra documentação de suporte, foi despachado ao Ajudante do Procurador-Geral Caetano de Seixas e Vasconcelos, em 11 de Agosto seguinte.