Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em que a associação dos professores de Canto, piano e Composição pede seja auctorisada a sua dissolução"

PT/AHPGR/PGR/04/036/412
Documento simples
1883-08-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

Lº 1º - Luís Francisco Lopes Navarro

PT/AHPGR/PGR/04/098
Unidade de instalação
1936-11-20 - 1939-04-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Processo de habilitação requerida por Olímpia Figueiredo da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/091/066
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Requerimento em que D. Maria Eufémia de Freitas Consiglieri Pedroso pede o pagamento de vencimentos em dívida a seu falecido marido Zófimo Consiglieri Pedroso"

PT/AHPGR/PGR/04/091/067
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de Mateus Augusto Cabral Barreto para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a seu falecido pai José Fortunato Barreto"

PT/AHPGR/PGR/04/091/068
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/059
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Processo de habilitação requerida por Olívia de Jesus de Sousa Segadas e irmãos"

PT/AHPGR/PGR/04/091/065
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pretensão de D. Maria José da Conceição Martins por si e como representante de seus filhos menores para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a seu falecido marido, António Domingos do Nascimento Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/091/056
Documento simples
1910-11-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de extradição de três cidadãos alemães, feito pelo encarregado de Negócios da Alemanha"

PT/AHPGR/PGR/04/091/057
Documento simples
1910-11-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Processo de caução prestada por José António Ribeiro de Almeida Abranches, como recebedor do concelho de Ceia"

PT/AHPGR/PGR/04/091/058
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/061
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Custódio Cardoso Pereira Castanheira e Companhia"

PT/AHPGR/PGR/04/091/060
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Albino Fernandes Marinho"

PT/AHPGR/PGR/04/091/062
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Caução prestada por Armindo Arnaldo Martins, recebedor do concelho de Boticas"

PT/AHPGR/PGR/04/091/063
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Dias & Dias"

PT/AHPGR/PGR/04/091/064
Documento simples
1910-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com dois processos, 1:º em que Maria do Nascimento pede o espólio de seu filho António Pedro Gomes falecido em São Tomé"

PT/AHPGR/PGR/04/091/049
Documento simples
1910-11-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Portaria com um processo relativo à pretensão de D. Josefina Reis para entrar na fruição da pensão do extinto Montepio da Marinha que lhe legou seu irmão e sócio n.º 626 falecido em 30 de abril findo"

PT/AHPGR/PGR/04/091/043
Documento simples
1911-01-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com um processo em que Sofia Rosa Moura pede o espólio de seu filho falecido em Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/091/047
Documento simples
1910-11-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com um processo em que Isabel Rosa pede o espólio de seu filho Francisco António Frade, falecido em Ambaca"

PT/AHPGR/PGR/04/091/048
Documento simples
1910-11-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo em que Sebastiana de Jesus e filhos pedem os vencimentos de seu finado marido e pai ex-professor de instrução primária aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/091/042
Documento simples
1911-01-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

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