Recursos naturais

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Março de 1844, á cerca da demolição do Açude no Rio da Villa de Coruche"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/134
Pièce
1844 abril 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Setembro de1843, á cerca do Padre Francisco, que pertende que fique sem effeito a demolição de uma pesqueira sobre o rio Douro, que lhe pertence"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/151
Pièce
1843 setembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, ácerca do requerimento da Misericordia da Villa de Cascaes, pedindo licença para estabelecer o uzo de Banhos das Agoas Thermaes que nascem no terreno da Explanada do Forte de S. João da Cadaveira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/059
Pièce
1843 fevereiro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Consulta sobre o requerimento de João Antonio d'Azevedo Coutinho pedindo a suspensão da intimação para demolir uma pesqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/240
Pièce
1872 abril 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Outubro de 1839 sobre sobre a pertenção de Antonio José de Faria Graça."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/079
Pièce
1839 novembro 07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 9 de Abril de 1839 acerca de serem intimados os possuidores de Mattas e Pinhaes para não cortarem arvores"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/142
Pièce
1839 abril 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Agosto de 1838 sobre o requerimento de Gonçalo Agostinho da Ilha da Madeira, pede se, lhe conceda licença para acabar as obras de huma levada na freguesia do Faial, sitio da Ribeira Fria, ficando por isso a pertencer-lhe o direito de propriedade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/006
Pièce
1839 Julho 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1849 á cerca de Bento Joaquim Carlos Mantua pedindo licença para explorar uma formação de turfas existentes nos pauis de Rio frio, Caparica, Relvas, e Barrocas d'Alva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/186
Pièce
1850 janeiro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1845 acerca da pertenção de João da Silva Carvalho a respeito dos banhos do Estoril"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/031
Pièce
1846 março 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo à utilização das águas termais do Estoril.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Março de 1846, á cerca da Sociedade promotora do melhoramento das agoas thermaes do Carvalhal d'Alva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/042
Pièce
1846 março 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 d'Abril de 1842, á cerca da necessidade de promover a cultura dos arvoredos e matas, e a plantaçao d'ellas nos terrenos que para isso são proprios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/055
Pièce
1845 abril 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Titulos com que alguns possuidores dos Açudes, Nasceiros, e Pesqueiros sobre o Reio Douro, pertendem provar a sua posse"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/115
Pièce
1844 novembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Septembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Vizeu e Titulos a que no mesmo se refere, apresentados por varios possuidores d'Açudes, Nasceiros e Pesqueiros do Rio Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/114
Pièce
1844 novembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Março de 1842, relativo a huma troca de pinhaes entre o Estado, e a Camara de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/184
Pièce
1842 setembro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1840, ácerca das duvidas postas pela Camara Municipal da Cidade do Funchal, ao cumprimento das providencias estabelecidas pela Junta Geral do Districto, para a conservação das Mattas e Arvoredos da Ilha da Madeira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/288
Pièce
1841 novembro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Julho de 1840 sobre representação do Administrador Geral de Coimbra ácerca do Administrador do Concelho do Rabaçal pedir esclarecimentos qual é, ou deve ser a Authoridade competente para fazer a distribuição das aguas de rega"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/040
Pièce
1841 fevereiro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 d'Outubro de 1840 sobre varios officios relativos aos cortes de madeira de construcção que se fazem nas proximidades de Vianna"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/030
Pièce
1841 fevereiro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à exportação de madeiras e à gestão das matas no país.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1848 ácerca do desbaste do mato, e Arvoredo das Sesmarias do Outeiro, e Barro vermelho contratado entre a Mizericordia da Vila de Lavre, e Antonio Maria Charneca"

PT/AHPGR/PGR/04/006/139
Pièce
1848 setembro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 7 d'Agosto 1850 acerca de se ter fechado o caminho do carro, que dava serventia á Matta da Ceiça no Conselho de Lavos"

PT/AHPGR/PGR/04/007/146
Pièce
1850 outubro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira, a respeito da Coutada do Norte do pinhal de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/112
Pièce
1841 fevereiro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

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