Propriedade industrial

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro de 1845 á cerca do requerimento em que Frederico Thiló pede Patente de introducção por 10 anos para hua maquina de fiar linho"

PT/AHPGR/PGR/04/004/079
Unidad documental simple
1845 abril 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1845 ácerca do requerimento em que Feliz Baron pede patente de introducção da Maquina para fabricar Luvas"

PT/AHPGR/PGR/04/004/194
Unidad documental simple
1845 setembro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1846 ácerca do requerimento em que João Chrisostomo Soares da Silva pede Patente de invenção para fazer torneiras de ponta de Boi, e de marfim"

PT/AHPGR/PGR/04/005/114
Unidad documental simple
1846 maio 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em execução do officio de 27 de Fevereiro de 1858: a respeito da pretenção d'Ignacio Antonio da Silva Lisbôa."

PT/AHPGR/PGR/04/014/028
Unidad documental simple
1858 outubro 07

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Aprecia pretensão do titular de patente de um processo de fabrico de tijolos para limpar metais, a que o Ministério Público intente ações judiciais para fazer valer o seu direito.

"Idem de 23 de Outubro de 1839 sobre requerimento de José Lopes Quaresma, que pede se lhe conceda privilegio exclusivo, por cinco annos, para o estabelecimento de banhos chimicos sulphorosos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/332
Unidad documental simple
1839 novembro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Maio de 1840 sobre requerimento de Henry Augustus Welles, e Thomas Robinson Williams pedem se lhe conceda Alvará de Patente para estabelecerem huma machina de fabricar meias, Chailes, e outras fazendas de que o 1º he inventor, e o 2º aperfeiçoador"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/235
Unidad documental simple
1840 maio 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 8 de Maio de 1840 sobre Pedro Romão Chauvet ter preenchido todos os requesitos designados na Lei para lhe ser concedido o privilegio que solicita"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/297
Unidad documental simple
1840 julho 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Julho de 1840 sobre requerimento de João Pedro Augusto Lavit, pede hum privilegio por tempo de 15 annos para estabelecer huma fabrica de refinar cebo por hum processo de sua invenção differente d'aquelle que se úsa para as velas stereagicas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/003
Unidad documental simple
1840 agosto 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Julho de 1840 sobre requerimento de -carlos Gomes Barreto, e B. L. Martelli, pedem privilegio exclusivo de quinze annos para esabelecerem huma fabrica de alvaiade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/041
Unidad documental simple
1840 agosto 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Dezembro de 1840 à cerca do requerimento de Antonio Gomes Correia, em que pede que não sejão prejudicados seus direitos pela Patente a Henrique Augusto Wills, e Thomaz Robisson Williams para o privilegio exclusivo de fabricarem em Portugal os pannos chamados Feltros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/237
Unidad documental simple
1840 dezembro 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, á cerca do requerimento de Bentes, Falcão & Companhia pedindo privilegio e Patente pelo novo invento de cozer Cortiça por meio de vapôr"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/221
Unidad documental simple
1841 outubro 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria de 22 de Outubro de 1841 á cerca do requerimento de Pedro André Gibon(?)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/273
Unidad documental simple
1841 outubro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de patente para uma nova matéria prima para fabrico de papel.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 13 de Agosto de 1842, á cerca do requerimento de Antonio Joaquim Freire Marreco"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/100
Unidad documental simple
1842 agosto 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de patente para uma "Maquina de preparar as agoas alkalinas mineraes, e salinas".