Propriedade industrial

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, acerca da pertenção de José Osti relativa á invenção de palitos phosphoricos pedindo a patente de invenção por dez annos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/011
Item
1845 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 13 e 19 de Setembro de 1842, relativo ao protesto feito por D. Maria Correia Salema Ferreira, contra Frederico Guilherme Burnay, para a extracção d'azeite da planta purgueira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/192
Item
1842 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Novembro de 1842, ácerca de Carlos Frederico Gersthacher, pedindo privilegio de intodução de uma fabrica de botoens montados em metal com pé flexivel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/265
Item
1842 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 13 de Agosto de 1842, á cerca do requerimento de Antonio Joaquim Freire Marreco"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/100
Item
1842 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de patente para uma "Maquina de preparar as agoas alkalinas mineraes, e salinas".

"Idem em virtude da Portaria de 22 de Outubro de 1841 á cerca do requerimento de Pedro André Gibon(?)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/273
Item
1841 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de patente para uma nova matéria prima para fabrico de papel.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, á cerca do requerimento de Bentes, Falcão & Companhia pedindo privilegio e Patente pelo novo invento de cozer Cortiça por meio de vapôr"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/221
Item
1841 outubro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Dezembro de 1840 à cerca do requerimento de Antonio Gomes Correia, em que pede que não sejão prejudicados seus direitos pela Patente a Henrique Augusto Wills, e Thomaz Robisson Williams para o privilegio exclusivo de fabricarem em Portugal os pannos chamados Feltros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/237
Item
1840 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Julho de 1840 sobre requerimento de -carlos Gomes Barreto, e B. L. Martelli, pedem privilegio exclusivo de quinze annos para esabelecerem huma fabrica de alvaiade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/041
Item
1840 agosto 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Julho de 1840 sobre requerimento de João Pedro Augusto Lavit, pede hum privilegio por tempo de 15 annos para estabelecer huma fabrica de refinar cebo por hum processo de sua invenção differente d'aquelle que se úsa para as velas stereagicas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/003
Item
1840 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Maio de 1840 sobre Pedro Romão Chauvet ter preenchido todos os requesitos designados na Lei para lhe ser concedido o privilegio que solicita"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/297
Item
1840 julho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Maio de 1840 sobre requerimento de Henry Augustus Welles, e Thomas Robinson Williams pedem se lhe conceda Alvará de Patente para estabelecerem huma machina de fabricar meias, Chailes, e outras fazendas de que o 1º he inventor, e o 2º aperfeiçoador"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/235
Item
1840 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 23 de Outubro de 1839 sobre requerimento de José Lopes Quaresma, que pede se lhe conceda privilegio exclusivo, por cinco annos, para o estabelecimento de banhos chimicos sulphorosos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/332
Item
1839 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1846 ácerca do requerimento em que João Chrisostomo Soares da Silva pede Patente de invenção para fazer torneiras de ponta de Boi, e de marfim"

PT/AHPGR/PGR/04/005/114
Item
1846 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1845 ácerca do requerimento em que Feliz Baron pede patente de introducção da Maquina para fabricar Luvas"

PT/AHPGR/PGR/04/004/194
Item
1845 setembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro de 1845 á cerca do requerimento em que Frederico Thiló pede Patente de introducção por 10 anos para hua maquina de fiar linho"

PT/AHPGR/PGR/04/004/079
Item
1845 abril 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em execução do officio de 27 de Fevereiro de 1858: a respeito da pretenção d'Ignacio Antonio da Silva Lisbôa."

PT/AHPGR/PGR/04/014/028
Item
1858 outubro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Aprecia pretensão do titular de patente de um processo de fabrico de tijolos para limpar metais, a que o Ministério Público intente ações judiciais para fazer valer o seu direito.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 8 de Junho de 1843, ácerca de Francisco Cardozo de Mello, Negociante de Cabo Verde, pedindo um exclusivo de 12 annos para fazer trabalhar uma maquina para obter azeite da semente de purgueira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/079
Item
1843 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre um averbamento de patente de invenção a Avelino Rodrigues d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/020
Item
1899 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Avelino Rodrigues de Oliveira, credor de António Júlio Lizardo, para transmissão de uma patente concedida a este, para liquidação de dívida.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de acerca da pertenção de Jose A. Pinto de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/023
Item
1854 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de patente, por José António Pinto de Carvalho, em sociedade com José Gomes Neto, do invento de um "aparelho hydraulico para levantar agua á altura de 25 a 30 pés" por meio de calor.

"Em cumprimento da Portaria de 28 de janeiro de 1854 acerca da concessão de Patentes para a construcção de linhas Telegrapho-Electricas neste Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/022
Item
1854 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao pedido de patente, por Hardy Hislop, para a importação e introdução em Portugal do sistema de telégrafos eléctricos de Cook e Wheatstone.

Arquivo Histórico

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Propriedade industrial

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