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"Officio do ministerio da guerra de 26 de Junho de 1875, acerca do processo, em que é condemnado a pena ultima o soldado do batalhão de caçadores n.º 3 Francisco Antonio, pelo crime de assassinar o seu camarada"

PT/AHPGR/PGR/04/034/542
Documento simples
1875 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Francisco António, pertencente à guarda da cadeia de Moncorvo, condenado a pena de morte por ter assassinado um camarada na cadeia.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 16 de março de 1838 sobre o processo de António Rodrigues da Fonte, Soldado de Caçadores Nº 4 condennado a pena ultima."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/091
Documento simples
1838 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Ácerca da condemnação d'Antonio Costa, soldado nº 1105 da matricula e 74 da 2ª Companhia do regimento d'infanteria nº 16"

PT/AHPGR/PGR/04/024/300
Documento simples
1876 fevereiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"

PT/AHPGR/PGR/04/022/272
Documento simples
1868 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"

PT/AHPGR/PGR/04/022/220
Documento simples
1866 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do Officio de 23 de Janeiro ultimo, acêrca do requerimento em que Anna Joaquina pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/022/199
Documento simples
1866 fevereiro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 3 do corrente acerca do requerimento em que Francisco d'Assumpção Carvalho e Rocha pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/022/201
Documento simples
1866 fevereiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do Officio de 29 de Fevereiro ultimo acêrca do reo Antonio dos Santos - o Beireto condemnado a pena Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/022/128
Documento simples
1864 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 5 de Setembro de 1863 ácerca do processo em que o réo Francisco Moreira «o Finorio» se acha condemnado a pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/022/098
Documento simples
1863 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude da Portaria de 12 de Setembro ácêrca do processo feito ao Soldado nº 523 do Regimento nº 9 Jeronimo Joaquim"

PT/AHPGR/PGR/04/022/103
Documento simples
1863 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em virtude da Portaria de 31 de Março de 1863. Àcêrca do processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infanteria nº 2 Antonio dos Santos condemnado a pena ultima"

PT/AHPGR/PGR/04/022/063
Documento simples
1863 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em virtude do Officio de 10 de Junho, Ácêrca do processo em que é reo Joaquim de Sequeira Calçada condemnado a pena Capital

PT/AHPGR/PGR/04/022/017
Documento simples
1862 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 22 de Julho àcêrca do processo em que o réo Luiz Lourenço«o Courapato», que se acha condemnado na pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/022/024
Documento simples
1862 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 22 de Julho de 1862 acerca dos reos Mathias Romero, Domingos Ferreira e Domingos José Gonçalves estarem condemnados a pena Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/022/026
Documento simples
1862 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 16 de Junho de 1859. A respeito dos reus Antonio Joaquim Alves - vulgo «Seminario» e Francisco Pereira - vulgo «o Maloio»"

PT/AHPGR/PGR/04/021/024
Documento simples
1859 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho

PT/AHPGR/PGR/04/021/221
Documento simples
1861 dezembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo

PT/AHPGR/PGR/04/021/216
Documento simples
1861 novembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de Urbano Álvares

PT/AHPGR/PGR/04/021/220
Documento simples
1861 dezembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de penas de morte de António Dias e Francisco da Assunção

PT/AHPGR/PGR/04/021/200
Documento simples
1861 setembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro

PT/AHPGR/PGR/04/021/214
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1861 novembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

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