- PT/AHPGR/PGR/05/02/05/092
- Pièce
- 1841 abril 19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Processo do réo soldado de infantaria n.º 2 Antonio Coelho, condemnado á morte"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do processo do soldado António Coelho, natural de Moimenta da Beira, condenado à morte pelo homicídio do alferes José Augusto de Palma e Brito, com um tiro no quartel do regimento n.º 2 de infantaria.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Francisco António, pertencente à guarda da cadeia de Moncorvo, condenado a pena de morte por ter assassinado um camarada na cadeia.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de Urbano Álvares
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Parecer para o Ministério da Justiça