Restituição à Fazenda da Casa Real da importância por esta despendida em obras de conservação feitas nos Palácios da Ajuda, Necessidades, Alfeite, Sintra, Pena e Mafra, entre julho e novembro de 1908.
Contém ofício da Repartição de Obras Públicas da Direção-Geral de Obras Públicas e Minas, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 14 de maio de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio.