- PT/AHPGR/PGR/04/068/213
- Documento simples
- 1903-03-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Juros
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- PT/AHPGR/PGR/04/068/066
- Documento simples
- 1902-07-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Parecer no processo em que José Gomes Pereira da Fonseca pede o pagamento de juros atrasados"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/061
- Documento simples
- 1902-04-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Recurso de Maria José Mendes de Abreu e marido"
- PT/AHPGR/PGR/04/076/175
- Documento simples
- 1898-11-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Maria José Mendes de Abreu e marido, em que solicitam o pagamento dos juros de umas obrigações que receberam em herança.
"Pretensão de António José da Costa Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/076/178
- Documento simples
- 1898-12-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido de António José da Costa Júnior, para que a Junta de Crédito Público lhe converta 14 títulos do antigo padrão de 5% para o novo padrão, e o pagamento dos juros dos mesmos títulos desde 1850.
- PT/AHPGR/PGR/04/074/072
- Documento simples
- 1909-06-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/183
- Documento simples
- 1901-05-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/142
- Documento simples
- 1900-12-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/454
- Documento simples
- 1908-05-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre os juros do legado de 6.000$000 réis deixado por Manuel Pinto Mourão para a construção de uma escola, em Mafamude.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/376
- Documento simples
- 1908-01-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/369
- Documento simples
- 1907-05-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o juro das obrigações emitidas pela Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira Alta.
"Parecer no processo n.º 113:972 em nome de Júlio Henrique Farinha da Conceição"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/140
- Documento simples
- 1902-12-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Henriques Farinha da Conceição, pede o pagamento de todos os juros em atraso da inscrição de 100$000 réis n.º 33:019 que lhe pertenceu como herdeiro de seus pais.
- PT/AHPGR/PGR/04/052/139
- Documento simples
- 1900-10-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/052/023
- Documento simples
- 1900-07-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/051/256
- Documento simples
- 1899-08-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/051/202
- Documento simples
- 1899-05-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/059/137
- Documento simples
- 1886-04-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Sustenta que a pretensão "não pode ser aprovada pelo Governo e só o poder judicial é competente para regular os direitos e deveres dos cônjuges".
- PT/AHPGR/PGR/04/065/095
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre se as operações que a Caixa Geral de Depósitos está autorizada a fazer se compreendem os empréstimos ou adiantamentos de juros de títulos de dívida pública fundada quando tais títulos tenham a natureza imobiliária.
"Ao Secretário do Tribunal do Comércio de Lisboa"
- PT/AHPGR/PGR/09/12/02/194
- Documento simples
- 1894-06-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao secretário do Tribunal do Comércio de Lisboa, sobre o pedido de informação relativa à recusa da Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro ao pagamento dos coupons de 1500 obrigações da sua responsabilidade.
"Processo sobre o recebimento de juros em duplicado por João da Fonseca no 2.º semestre de 1894"
- PT/AHPGR/PGR/04/050/100
- Documento simples
- 1896-12-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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