Heranças / Legados

"Reclamação dos herdeiros de Claudio Inácio da Silva contra o Governo de Macau"

PT/AHPGR/PGR/04/076/180
Documento simples
1898-12-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a entrega da herança que ficou por óbito de Claudio Inácio da Silva, no cofre dos órfãos em Macau.

"Pretensão de Eduardo de Mendonça"

PT/AHPGR/PGR/04/076/215
Documento simples
1899-03-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a partilha de uma herança afeta ao poder judicial.

"Pretensão de Manuel Joaquim Ferreira de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/076/187
Documento simples
1899-02-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira de Almeida, procurador de D. Maria Ermelinda de Pinho e suas filhas, pretende o levantamento de 422$850 réis depositados na Caixa Geral de Depósitos, pertencentes à herança da falecida Ana Ermelinda de Almeida.

"Recurso de Maria José Mendes de Abreu e marido"

PT/AHPGR/PGR/04/076/175
Documento simples
1898-11-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Maria José Mendes de Abreu e marido, em que solicitam o pagamento dos juros de umas obrigações que receberam em herança.

"Idem d'5 de Maio d'1837 sobre a representação da Camara Municipal da Cidade d'Angra do Heroismo pedindo que aquantia d' 2.190$120 reis insulanos, que do producto dos Legados não cumpridos fora applicada para as despesas dos Expostos, e agora reclamada pela Mesa da Misericordia de Lisboa, seja considerada como divida do Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/216
Documento simples
1837Maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a herança de Manuel Vieira falecido em Londres"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/222
Documento simples
1838-06-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a herança de Manuel Vieira, súbdito português, falecido em Londres.

"Reclamação do Ministro da Áustria relativa à liquidação da herança de Fanny Eschrich"

PT/AHPGR/PGR/04/074/155
Documento simples
1910-05-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Ofício do Consul em Zanzibar perguntando se pode fazer entrega a um dos herdeiros de João Pedro de Sousa da quantia que está em depósito no Consulado pertencente aquela herança"

PT/AHPGR/PGR/04/074/123
Documento simples
1910-03-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Requerimento em que Joaquim Rebelo pede os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido filho, Manuel Rebelo"

PT/AHPGR/PGR/04/067/209
Documento simples
1901-07-25

Parte de Procuradoria-Geral da República