Habilitação

"Processo em que Mário de Almeida pede o abono do crédito deixado na Fazenda Pública por seu pai, ex-soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/072/124
Item
1910-05-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Joaquim Roberto da Silva Talaia pede metade do espólio de seu finado pai, Joaquim Roberto da Silva Talaia"

PT/AHPGR/PGR/04/072/125
Item
1910-05-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Joaquim Augusto da Fonseca Barateiro pede o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido pai, ex-juiz de direito de 1.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/072/126
Item
1910-05-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que José do Amaral, tutor e administrador dos menores Adelino, Fernando e Eugénio, pede os vencimentos do finado tio dos referidos menores, ex-general de divisão Eugénio Augusto Cardoso do Amaral"

PT/AHPGR/PGR/04/072/127
Item
1910-05-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de habilitação em que Albano da Trindade e Libânia Maria, irmãos do falecido soldado Albino José, n.º 397 da 2.ª companhia de reformados, pedem o abono do vencimento em dívida deixado na Fazenda pela referida praça de pré"

PT/AHPGR/PGR/04/072/136
Item
1910-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Luísa Correia da Costa Santos e outros pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, ex-juiz de direito de 2.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/072/138
Item
1910-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Constância Emília da Silva pede a entrega do espólio e vencimentos em dívida, de seu falecido filho, ex-1.º cabo n.º 49/888 da 7.ª companhia indígena de infantaria de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/072/139
Item
1910-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Elvira Angélica Fernandes Teixeira Ribeiro Perry pede o saldo do depósito existente na delegação do Porto pertencente a Jácome Batista Balha"

PT/AHPGR/PGR/04/072/141
Item
1910-05-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Manuel Simões Ramos e outros pede o saldo do depósito existente na delegação de Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/072/142
Item
1910-05-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Engrácia Meneses Dias Brasiela pede o saldo do depósito existente na delegação de Braga pertencente a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/072/143
Item
1910-05-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Rodrigo Pinto da Fonseca e irmão pedem o saldo do depósito existente na delegação de Amarante pertencente a seu finado irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/072/144
Item
1910-05-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Leonor da Conceição e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, ex-cabo de cantoneiros reformado do distrito de Santarém"

PT/AHPGR/PGR/04/072/145
Item
1910-05-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Joaquina Borges Álvares Ribeiro e outros pedem a importância em dívida a seu finado marido, pai e irmão, ex-escrivão de Fazenda do 1.º Bairro do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/072/156
Item
1910-07-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de habilitação em que D. Teresa de Jesus Pereira da Costa e Silva solicita o abono do vencimento em dívida a seu falecido tio, o general José Frederico Pereira da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/072/158
Item
1910-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de habilitação em que D. Maria da Glória Horta e Costa do Vale e Vasconcelos solicita o abono deixado na Fazenda por seu falecido marido, ex-tenente médico"

PT/AHPGR/PGR/04/072/159
Item
1910-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de habilitação requerida por Carolina Augusta Sodré [para lhe ser entregue o crédito] deixado na Fazenda Pública por seu falecido marido, ex-soldado da 9.ª companhia dos reformados"

PT/AHPGR/PGR/04/072/160
Item
1910-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de habilitação requerida por Ana de Jesus Urbana e seus filhos para lhe ser entregue o abono deixado na Fazenda Pública por seu falecido marido, ex-soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/072/161
Item
1910-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Augusta Eugénia Lobo de Brito Godinho solicita os vencimentos em dívida a seu falecido irmão, ex-secretário-geral aposentado da província de Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/072/162
Item
1910-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Cândida da Silva Pacheco pede os vencimentos de seu finado irmão, ex-amanuense aposentado do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/072/163
Item
1910-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria da Glória Ribeiro Teles e irmã pedem os vencimentos em dívida a seu finado irmão, ex-encarregado da estação telégrafo-postal da Madalena, ilha do Pico"

PT/AHPGR/PGR/04/072/164
Item
1910-07-21

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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

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