Habilitação

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo instaurado sobre o requerimento de Ana Rosa, viúva de João da Conceição, que foi cabo do 2.º Regimento de Artilharia, pedindo os vencimento em dívida ao seu falecido marido

PT AHPGR PGF/05/02/168
Pièce
1860-11-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo de Ana Rita Pereira de Sena Torres, viúva de João Manuel de Torres, que faleceu no posto de tenente coronel reformado adido ao Corpo de Veteranos, pede os restantes vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido

PT AHPGR PGF/05/02/164
Pièce
1860-10-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo de Júlia Emília de Oliveira Machado, viúva do ajudante de Infantaria n.º 18, Alexandre Luís de Sousa Teixeira, que pede os restantes vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido

PT AHPGR PGF/05/02/160
Pièce
1860-10-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o requerimento de Feliciano José Lopes da Silva, e sua irmã Maria José da Silva Barros, autorizada por seu marido, pedindo a liquidação e pagamento dos vencimentos de que ficou credor à Fazenda seu falecido irmão, o cirurgião-mor que foi do Batalhão de Engenheiros, Rodrigo Ribeiro da Silva

PT AHPGR PGF/05/02/161
Pièce
1860-10-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo relativo a Constança Angélica de Pinto Ferreira, no qual pede os restantes vencimentos em dívida a seu finado marido Evaristo José Ferreira, marechal de campo reformado adido à Escola do Exército

PT AHPGR PGF/05/02/162
Dossier
1860-10-02 - 1860-10-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, de 2 de outubro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de outubro de 1860, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o requerimento de Vicência Angélica Cordeiro de Mesquita, no qual pede para receber na totalidade parte do soldo que ficou em dívida a seu marido

PT AHPGR PGF/05/02/158
Pièce
1860-09-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o requerimento e processo de Vicente Liberato Rosa Aguiar, que pede os restantes vencimentos que ficaram em dívida a seu filho João Vicente Rosa Aguiar, ferrador da 10.ª Bateria de Artilharia n.º 3

PT AHPGR PGF/05/02/159
Pièce
1860-09-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo de Domingas Josefa Correia Mouzinho, viúva do auditor António Pedro Mouzinho Leote, em que pede os restantes vencimentos em dívida a seu finado marido

PT AHPGR PGF/05/02/153
Pièce
1860-09-15

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo de Joana José Rosado, viúva de Ilídio da Fonseca Rosado, 1.º sargento do 2.º Regimento de Artilharia, que pede os restantes vencimentos em dívida a seu finado marido

PT AHPGR PGF/05/02/154
Pièce
1860-10-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo de Maria da Encarnação Xavier Vila Verde, viúva de Eduardo Bento Xavier, mestre de música de Caçadores n.º 7, no qual pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido

PT AHPGR PGF/05/02/156
Pièce
1860-10-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo de António Henriques da Silveira, pai de João Maria Fradesso da Silveira que foi major do Regimento de Infantaria n.º 6, no qual pede os restantes vencimentos em dívida a seu finado filho

PT AHPGR PGF/05/02/149
Pièce
1860-09-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo de António Rodrigues Coelho, pai de Rodrigo António Coelho, alferes de Infantaria n.º 6, em que pede os restantes vencimentos em dívida a seu finado filho

PT AHPGR PGF/05/02/152
Pièce
1860-08-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo relativo a Luís António, pai do falecido soldado do Batalhão de Engenheiros, José Maria das Neves, no qual pede os restantes vencimentos em dívida a seu finado filho

PT AHPGR PGF/05/02/150
Dossier
1860-09-10 - 1860-10-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, de 2 de outubro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 12 de outubro de 1860, escrita sobre o ofício.

Processo relativo a António Rodrigues Nogueira Leite e sua irmã Herculana Nogueira Leite, autorizada por seu marido Francisco José de Almeida, no qual pede os restantes vencimentos em dívida a seu finado irmão Francisco de Paula Nogueira Leite, que foi aspirante da segunda direção deste Ministério

PT AHPGR PGF/05/02/151
Dossier
1860-09-29 - 1860-10-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, de 29 de setembro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 12 de outubro de 1860, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o processo relativo a Gaspar Lantemam, que pede na qualidade de herdeiro por sentença do juízo de direito da 6-ª vara, de seu falecido irmão José Lantemam, o vencimento que a este ficou em dívida