Habilitação

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Processo em que Lourenço Dias da Rocha e Maria Rosa da Rocha pedem o espólio do seu irmão, falecido em Las Palmas

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 22 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de maio, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Conceição Duarte e filha menor pedem o espólio do seu marido e pai, falecido em Benguela

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 7 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Ana Maria da Conceição e filhos pedem o espólio do seu marido e pai, falecido em Lourenço Marques

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 24 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de maio, escrito sobre o ofício.

Processo em que Abílio Ferreira de Almeida pede o espólio do seu filho, sargento de artilharia, falecido em São Tomé

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 7 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Marques Pinto e Clotilde Marques Pinto pedem o espólio do seu irmão, falecido em África

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 26 de fevereiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Benta Maria Albertina Lopes da Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, Guilherme José da Silva, professor de ensino primário em Valença

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 22 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Cecília da Conceição Ferraz pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, Manuel António Ferraz, guarda da Polícia Civil de Beja

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 22 de março de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril.

Processo em que Ana da Piedade Botica pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, João Fernandes, soldado da Guarda Municipal de Lisboa

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 27 de março de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril.

Processo em que Elisa Pereira de Almeida pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, fiel de armazém adido à Alfândega do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 27 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Francisca Nunes Mota e outros pedem a quantia em dívida ao seu falecido marido, pai e sogro, que a este foi mandado restituir por ter sido indevidamente paga

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 22 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Eduarda Augusta Rebelo pede os vencimentos do falecido conselheiro Jacinto Eduardo de Brito Seixas, diretor-geral aposentado do Ministério da Justiça

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 23 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril, escrito sobre o ofício.

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