"Processo de habilitação requerida por Maria Conceição Rosa da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/033
- Pièce
- 1911-06-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
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"Processo de habilitação requerida por Maria Conceição Rosa da Silva"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Emília Maria Jesus Ferreira e outros"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Teresa de Jesus Perdigão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Manuel Jesus Puga"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por João Ferreira Félix"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por José Dias"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Virgínia da Silva Gomes e irmão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por José Custódio da Silva Braga"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Joana Morais Perdigão e António José de Morais"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Joana Morais Perdigão e António José de Morais, pedem o espólio de seu sobrinho falecido em Moçambique.
"Processo de habilitação de Joana Figueira de Magalhães Costa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Joana Figueira de Magalhães Guião Costa e filhos, pedem o saldo do depósito existente no cofre central, pertencente a seu finado marido e pai.
"Processo de habilitação de Francisco Ferreira de Lima Júnior"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Francisco Ferreira de Lima, pede o espólio de seu pai, falecido em Lourenço Marques.
"Processo de habilitação de António Marques de Sousa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que António Marques da Costa representado pelo seu procurador José Marques Loureiro, pede o depósito existente na delegação de Viseu, pertencente a sua finada mãe.
"Processo de habilitação de Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho, pedem o depósito existente na delegação do Porto, pertencente a seu finado marido e pai.
"Processo de habilitação requerida por António de Sousa Alves e José de Sousa Alves"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que António de Sousa Alves e José de Sousa Alves, pedem o espólio de seu falecido irmão ex-tenente do exército falecido na capitania-mor de Fernão Veloso, em Moçambique.
"Processo de habilitação de Manuel André Fernandes e mulher"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Manuel André Fernandes e mulher, pedem o depósito existente na delegação de Póvoa de Varzim, pertencente a seu finado pai e sogro.
"Processo de habilitação de Maria Rosa de Freitas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido relativo ao espólio de Gabriel Pereira de Castro falecido em Benguela, requerido por sua mãe.
"Processo de habilitação de Ester Oliveira Chagas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido relativo ao espólio de José Francisco do Rego Chagas, falecido em Angola, requerido por sua mulher.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca dos processos de habilitação em que Rosa Rodrigues do Souto, Maria da Piedade Dias e Joaquina Gameira pedem o saldo dos depósitos existentes na Caixa Geral de Depósitos pertencentes a familiares falecidos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca dos processos de habilitação em que Gracinda Ferreira Freitas e filha e Francisco José Cocutrão e irmã pedem o saldo dos depósitos existentes na Caixa Geral de Depósitos pertencentes a familiares falecidos.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Auta Pedreira e irmã"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Auta Pedreira e Rosa Augusta Pedreira pedem o saldo do depósito existente na delegação do Porto da Caixa Geral de Depósitos pertencente ao seu falecido irmão, Júlio Cândido Pedreira.