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"Requerimento do sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de subtração de forragens destinadas às rações do gado do corpo militar, de valor superior a 20$000 réis.

"Requerimento do réu José Ferreira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ferreira, criado de servir, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Aldeia Galega, por crime de subtração de dinheiro.

"Perdão pedido por Manuel Pinto Pestana"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pinto Pestana, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Perdão pedido por António dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António dos Santos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Perdão pedido por José Joaquim Afonso"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Perdão pedido por António Alves"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, condenado pelo crime de furto doméstico e furto simples.

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