Furto

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"Réu António Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Soares, pedindo perdão da pena por crime de furto.

"Réu Bento Correia Bandeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bento Correia Bandeira, pedindo perdão da pena por crime de furto e vadiagem.

"Réu Francisco Martinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Martinho, soldado n.º 26/662 da 2.ª secção do depósito disciplinar, condenado por crime de furto e dano, pede perdão da pena.

"Réu Alberto Carlos de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Alberto Carlos de Sousa, condenado pelo crime de furto, pede comutação da pena.

"Réu Joaquim da Cruz Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Cruz Carvalho, condenado por crimes de dano, furto e vadiagem pede a comutação da pena.

"Réu José Mateus Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Mateus Ferreira, condenado pelo crime de furto pede comutação da pena.

"Réu Januário Moreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Januário Moreira, condenado por crime de furto pede perdão da pena.

"Perdão pedido por António Tavares Coelho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Tavares Coelho, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Manuel Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Rodrigues, soldado, condenado pelos crimes de furto e burla.

"Perdão pedido por José Ribeiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ribeiro, soldado condutor, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Adolfo Júlio, Eduardo Augusto, Nazário Manuel da Silva, João Caetano Afonso e José Ferreira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Adolfo Júlio, primeiro-marinheiro, condenado pelos crimes de furto e abuso de confiança, Eduardo Augusto, primeiro-marinheiro, condenado por ter empregado atos de violência contra um primeiro-grumete, Nazário, segundo-artilheiro, condenado pelos crimes de furto e de extravio de artigos militares, Manuel da Silva, primeiro-grumete, condenado pelo crime previsto no § único do artigo 166 do Código de Justiça da Armada, João Caetano Afonso, condenado por ter faltado à saída do navio em que devia embarcar para a Divisão Naval da Índia, e José Ferreira, primeiro-grumete, condenado por dois crimes de insubordinação e por uso de armas proibidas.

"Perdão pedido por Alberto António de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto António de Sousa, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Tomás Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Tomás Pereira, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por José Dias Bravo ou José Bispo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Dias Bravo, ou José Bispo, condenado em Alcobaça por crime de furto de duas vacas.

"Perdão pedido por Domingos Fortunato Vacondeus"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Fortunato Vacondeus, condenado na comarca de Portalegre por um crime de furto.

"Perdão pedido por José Cardoso Margarido"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Cardoso Margarido, corneteiro, condenado em conselho de guerra por um crime de furto militar.

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