Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Avelino Rodrigues de Paulo Santos, condenado na comarca de Alenquer pelos crimes de fogo posto e de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Almeida Campos, condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Rodrigues Costa, condenado na comarca de Figueiró dos Vinhos por um crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Esteves de Antas, condenado na comarca de Vila Real por um crime de furto doméstico de 50$000 réis, quantia que o seu patrão lhe tinha entregado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão ou comutação da pena de José de Almeida Campos, condenado por quatro crimes de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Pires, pede perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Carlos Frederico Bacelar de Sousa, pede perdão da pena por atentado ao pudor e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Diogo Guerreiro, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Viriato Bonifácio de Sousa, pede perdão por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Pratas, pede perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Valentim Rodrigues, soldado de infantaria 13, pede perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de furto, insubordinação e desobediência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Machado, soldado de artilharia da guarnição, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedido de perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedido de perdão da pena por crime de furto e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Teodoro dos Santos Ferreira, pede o perdão do tempo da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Fernandes Fura, "o Carapanto", pede o perdão do resto da pena a que foi condenado, pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que napoleão Farroba, corneteiro, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Álvaro José Cardoso, aprendiz de corneteiro, pede perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de subtração de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Carlos José de Sousa, soldado, pede perdão do resto da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.