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"Pedro Veríssimo pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Pedro Veríssimo, condenado pelo crime de furto.

"Augusto Lopes pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Lopes, condenado pelos crimes de furto, abandono de posto de guarda e deserção.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Pedro Veríssimo, soldado da 1.ª bateria do grupo de artilharia de montanha, condenado pelo crime de furto.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel Pereira de Andrade, corneteiro do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de furto.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António José Durão, soldado do regimento de infantaria n.º 18, condenado pelo crime de furto.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel de Araújo Coutinho, soldado do regimento de infantaria n.º 3, condenado pelos crimes de atentado contra o pudor e furto.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel António Pinto, segundo-marinheiro, condenado em conselho de guerra de marinha pelos crimes de insubordinação e furto.

"Pedidos de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre os indultos requeridos por Alipha Muchano Chaude, condenado na comarca de Lourenço Marques pelo crime de furto, por Aníbal Aquiles Guerreiro, escrivão de direito da mesma comarca, condenado por crimes de peculato e abuso de confiança.

"O réu António Pires pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Pires, condenado no tribunal do 1.º distrito de Lisboa pelo crime de subtração fraudulenta.

"Leonídio Nogueira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Leonídio Nogueira, músico do depósito de praças do Ultramar, condenado pelo crime de furto.

"Emídio de Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Emídio de Almeida, da freguesia de Aldeia Galega, condenado na comarca de Torres Vedras pelo crime de furto.

"Ao Ministro da Justiça sobre o procedimento de Domingos Cardoso Guedes, escrivão de direito de Faro"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa referindo o criminoso procedimento de Domingos Cardoso Guedes, escrivão de direito de Faro, exigindo dinheiro das partes para as favorecer nas pendências que promovem no seu cartório, tendo o agente do Ministério Público já requerido o competente corpo de delito e querela pelos crimes de concussão e furto.

"Réu Joaquim João o "Tarronca" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim João, o "Tarronca", pedindo perdão da pena por ocasião da semana santa, foi condenado por crime de furto.

"Réu Teotónio Saraiva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Teotónio Saraiva ou António Saraiva, pedindo indulto do resto da pena por crime de furto.

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