Falsificação

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"O réu Afonso Henriques Leite de Sousa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Afonso Henriques Leite de Sousa, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por vários crimes de furto, um de falsificação e um de burla.

"Réu Domingos Teixeira da Costa Coelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Teixeira da Costa Coelho, pede perdão da pena por crimes de falsificação de moeda, burla e emigração clandestina.

"Reu António de Sousa Brito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António de Sousa Brito ou António Frango ou Franco, pede perdão da pena por crime de falsificação e passagem de moeda falsa.

"Reu José Mariano Bento e Costa pede perdão

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano Bento e Costa ou José Mariano e Costa, pede perdão da pena por crime de fabrico e passagem de moeda falsa.

"Processo sobre responsabilidade do tesoureiro geral no pagamento de vales do correio falsificados"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Conclui que "se não pode exigir dos empregados encarregados do pagamento de vales a responsabilidade por fraudes, que devem antes atribuir-se à defeituosa organização do serviço da sua emissão".

"Réu Alfredo de Sousa Bastos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo de Sousa Bastos, preso na Penitenciária de Coimbra, pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.

"Réu Afonso Henriques Leite de Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Afonso Henriques Leite de Sousa, pede perdão da pena por crime de falsificação de letras de câmbio e de furto.

"Réu João Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Cardoso pede perdão da pena por crimes de falsificação e burla.

"Réu Fernando da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Fernando da Costa, preso na Penitenciária de Coimbra, pede o perdão da pena por crimes de falsificação e passagem de moeda falsa.

"Réu Joaquim Fernandes Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Lopes, pede o perdão da pena por crime de falsificação de uma letra de cambio.

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