Arquivo Histórico

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o valor atribuído à expropriação de um terreno pertencente a uma massa falida.

"Concordata proposta por uma commissão d'accionistas da Mala Real Portuguesa"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/037
Item
1894 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer relacionado com a falência da companhia de navegação a vapor Mala Real Portuguesa.

"Em cumprimento do Officio de 15 de Janeiro de 1861. sobre o requerimento feito pelos curadores da Massa fallida de Domingos José Marques Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/056
Item
1861 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães sobre um requerimento para comutação de pena de degredo por falência.

"Em cumprimento do Officio de 23 de Fevereiro de 1861. Sobre o Requerimento de Domingos José Marques Guimarães, e outros"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/061
Item
1861 Fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relacionado com um requerimento para comutação de pena de degredo por falência.

"Idem de 19 de Abril de 1837 acerca da Conta do Administrador Geral do Destricto de Lisboa sobre o embaraço que se offerece relativamente ao Fiador de Pedro Lombré, tudo relativo a construção da Estrada real entre Lisboa, e Porto e das Pontes de Scavem e Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/088
Item
1837 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre os dois requerimentos de Manoel José Pereira Coimbra, e José Ignacio de Seixas sobre a pertenção que tinha ffeita a Sua Magestade como Cessionario de Manoel José Pereira Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/095
Item
1837 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 21 dito sobre officio do Presidente do Tribunal Commercial de 2ª Instancia á cerca da emissão daquelle Codigo na parte administrativa das fallencias"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/164
Item
1837 janeiro 7

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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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