- PT/AHPGR/PGR/04/049/051
- Documento simples
- 1893-12-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
256 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Extradição requerida pelo governo espanhol do súbdito da mesma nação Maurício Navarro Onis"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Sobre extradição das súbditas alemãs, viúva Scharnberg e sua filha Ana Scharnberg"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do ministro da Alemanha na corte portuguesa, em que solicita a extradição da viúva Scharnberg e sua filha Ana Scharnberg, por motivo de fuga ao processo judicial instaurado contra elas no tribunal de Hamburgo, pelo crime de descaminho de valores.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Manuel Eirez Vasques, preso na cadeia de Valença, com processo instaurado no tribunal de 1.ª instancia de Chantada, pelo crime de homicídio por envenenamento, na pessoa de sua cunhada Madalena do Prado Rivera.
"Extradição do súbdito espanhol Cipriano Baralto Nasarino"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do súbdito espanhol, Cipriano Baralto Nasarino, capturado em Malpica, no distrito de Castelo Branco, com processo instaurado no julgado de Valência por crime de falsificação de documentos oficiais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Emilio Palacio Munoz, preso na cadeia Central de Lisboa. Este detido, tem processo instaurado no tribunal de 1.ª instancia de Madrid, pelo crime de homicídio na pessoa de Casimiro Salus y Fernandes.
"Extradição do súbdito argentino José Estevan"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre um pedido do governo da República da Argentina para extraditar o cidadão José Estevan, acusado do crime de roubo naquele país e capturado em Lisboa a bordo do navio Liguria, com o suposto nome de Pedro Bustos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol, Eusébio Latone Loreno, preso na comarca do Sabugal, foi processado no tribunal de instrução da Cidade Rodrigo, por crime de roubo de objetos religiosos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol José Alonso Martinez, que também usa o nome de Artur Fernandes, foi preso em Lisboa por estar processado em Badajoz por crime de furto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição urgente do cidadão inglês que supõem estar refugiado em Lisboa, John Batist Recano, ajudante do registo do Supremo Tribunal de Gibraltar, acusado do crime de falsificação.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Angel Augusto Subrá, soldado desertor do regimento de Infantaria de Granada n.º 34.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de captura e extradição do cidadão espanhol Castor Caballero Tresno, por fuga da cadeia em Espanha, onde cumpria pena por vários crimes de roubo com violência.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição do cidadão espanhol Tomás Marcos Gonsalez, o Zono, por crime de homicídio cometido no seu país.
"Parecer sobre a extradição de George Gugenheim pedida pelo Ministro de França nesta corte"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão francês George Gugenheim, acusado no tribunal de 1.ª instancia de Nancy por crime de abuso de confiança e falsificação.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de captura e extradição do cidadão espanhol, Manuel Rodrigues Satto, soldado do corpo de carabineiros, que se refugiara em Portugal por crimes de deserção e ofensas corporais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de captura e extradição do cidadão espanhol, Frederico Torrado Lopes, que se refugiara em Portugal por crime de homicídio.
"Extradição dos súbditos holandeses, Henrique Frosgrarux e Henrique Teisch"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do ministro dos Países Baixos, em que solicita a captura e extradição de dois cidadãos holandeses embarcados no navio "Baltimore", por haverem cometido um roubo de 4400 florins em dinheiro prussiano, holandês e em moedas raras.
"Extradição do espanhol Izidro Vallido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Izidro Vallido ou Izidro Bellido, por crime de homicídio.
"Extradição do súbdito espanhol José Arias Incógnito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do súbdito espanhol José Arias Incógnito, por crime de deserção.