Envenenamento

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"Perdão pedido por Ana Folgada"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Ana Folgada, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.

"Perdão pedido por Rosa Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Rosa Pereira, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento.

"Perdão pedido por Maria Batista"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Batista, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento de um seu filho.

"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Fernandes Carneiros, em que solicita o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, foi condenado na comarca de Braga por crime de venefício da sua mulher.

"Em que o diretor da Escola Médico-Cirúrgica do Porto apresenta dúvida relativamente ao abono do lente da mesma Escola Vicente Urbino de Freitas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Sustenta que, tendo o professor Vicente Urbino de Freitas sido preso sem fiança, não podendo, por esse motivo, comparecer às aulas, do que resulta não justificar as suas faltas, por não lhe devem ser abonados os seus vencimentos desde a data da prisão.

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