Companhias

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro de 1842, à cerca dos Estatutos da Companhia de Pescarias de Tavira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/042
Documento simples
1843 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Dezembro de 1842, á cerca dos Fiscaes da Companhia «Amizade e Boa Fé» pedindo sejam approvadas as alterações feiras nos Estatutos da Suciedade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/020
Documento simples
1843 janeiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1851 sobre os Estatutos da Companhia de Fundição do Bicalho para os quaes Jacques, Robert e outros pedem a Regia Approvação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/050
Documento simples
1851 fevereiro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Voto em separado sobre os estatutos da Companhia geral do credito predial portuguez"

PT/AHPGR/PGR/04/024/285
Documento simples
1875 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em cumprimento do Officio de 21 de Maio ultimo ácerca da Companhia das agoas"

PT/AHPGR/PGR/04/015/112
Documento simples
1864 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio das Obras Publicas

"Portaria de 23 de Julho de 1855. Acérca da Nota do Encarregádo dos Negocios d'Inglaterra n'esta Corte datado de 16 de Julho ultimo - relativamente ao litigio pendente entre a firma Commercial Ingleza de Yuille Shortridge e Companhia da Ilha da Madeira"

PT/AHPGR/PGR/04/012/116
Documento simples
1855 outubro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

"Portaria de 31 de Maio de 1855; com referencia a outras - ácerca da reclamação feita pela Direcção da Companhia das Pescarias Lisbonense"

PT/AHPGR/PGR/04/012/112
Documento simples
1855 agosto 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Março de 1855 acerca do Presídio da Trafaria"

PT/AHPGR/PGR/04/012/094
Documento simples
1855 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha sobre o incêndio nas instalações do antígo Presídio da Trafaria, de que era locatária a Companhia das Pescarias Lisbonenses.

"Em cumprimento da Portaria de 17 de novembro de 1854 acerca dos Estatutos da Companhia «Lloyd Lusitano» de navegação a vapôr para o Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/012/065
Documento simples
1854 novembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro de 1853 acerca das irregularidades que diz haver Jacintho Dias Damazio, na escripturação da Companhia de Illuminação a Gaz"

PT/AHPGR/PGR/04/011/145
Documento simples
1854 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 21 de Outubro de 1839 acerca de requerimento dos Directores da Companhia das Pescarias Lisbonense sobre os seus Navios serem dispensados de tomarem Pratico."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/071
Documento simples
1839 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Foros impostos nas terras das Lesirias, que reviverão pela Lei de 22 de Junho de 1846, depois de julgados comprehendidos na arrematação dellas, por sentenças, que passárão em julgado, devem restituir-se só os existentes ao tempo da contestação da lide, ou tambem aquelles, que forão remidos ou vendidos depois della?... Requerimento dos Directores da Companhia das Lesirias do Tejo e Sado, pedindo a execução de taes sentenças. Proprios Nacionaes."

PT/AHPGR/PGF/03/05/05/059
Documento simples
1854 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Companhia das Lesirias do Tejo e Sado. Pertence-lhe e deve-se-lhe entregar, ou ao seu arrematante a terra denominada dos Trez moios no Lugar da Caldeira, Concelho de Alenquer?... Requerimento dos Directores da mesma Companhia. Direcção dos Proprios Nacionaes."

PT/AHPGR/PGF/03/05/05/024
Documento simples
1853 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com respeito aos privilegios d'esta como credora dos consumidores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/311
Documento simples
1894 agosto 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Bases de fusão da Companhia de illuminação a gaz e Gaz de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/275
Documento simples
1891 julho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.

"Parecer sobre requerimento da Companhia de fructas Lusitana, que pede a approvação dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/016
Documento simples
1844 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Janeiro 1855 sobre a pretenção de Francisco Martins Ruas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/072
Documento simples
1855 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 26 de Março de 1852 á cerca do requerimento em que a Direcção da Companhia de Viação Portuense impugna huma parte das provisóes consignadas na Portaria de 20 de Setembro de 1851"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/040
Documento simples
1852 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1851 sobre o requerimento de Jorge Augusto Altavilla e outros que pedem a approvação dos Estatutos da Companhia «Movimento» entre diversas terras do Reino por meio de Diligencias"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/027
Documento simples
1851 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 26 d'Agosto de 1851 ácerca da Representação da Companhia das Obras Publicas em que ponderão ser injusta a resolução adoptada pelo Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/008
Documento simples
1851 setembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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