Companhias

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Termos equivalentes

Companhias

Termos associados

Companhias

330 Descrição arquivística results for Companhias

311 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Dúvidas suscitadas entre a Companhia dos Tabacos de Portugal e os seus operários e empregados"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre se, tendo a associação de classe dos empregados no regime dos tabacos requerido a convocação da comissão a que se refere o artigo 14.º das bases anexas à carta de lei de 23 de março de 1891, a fim de serem por ela resolvidas algumas dúvidas acerca das reclamações de dois operários da Companhia dos Tabacos de Portugal que não tinham sido atendidos pela direção da Companhia, os diretores da associação de classe são ou não parte legítima para requerer a convocação da referida comissão.

"Dúvidas suscitadas entre a Companhia de Tabacos de Portugal e o comissário régio junto das fábricas de tabacos no sul"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a recusa da Companhia dos Tabacos em nomear, pela sua parte, os árbitros que hão de constituir a comissão a que se refere o artigo 14 das bases anexas à lei de 23 de março de 1891.

"Processo relativo à caução com que a Companhia dos Tabacos debitou o Estado pelo excesso dos encargos da caixa de reformas dos empregados da dita companhia"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Contém a seguinte informação: "Não se registou porque não foi encontrada a minuta no lugar competente".

"Processo relativo à aprovação dos estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques, requeridos por Leão Cohen, o qual tinha obtido a concessão de uma ponte metálica em Lourenço Marques, pelos decretos de 21 de dezembro de 1893 e 10 de maio de 1894.

"Processo pendente no tribunal arbitral sobre dúvidas, levantadas entre a Companhia dos Tabacos de Portugal e o Governo, a respeito de subsídios dados pela extinta Administração Geral dos Tabacos a antigos empregados e operários ou suas famílias"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o processo em que a Companhia dos Tabacos de Portugal entende que os subsídios dados pela extinta Administração Geral dos Tabacos a antigos empregados e operários ou suas famílias devem ser suportados pelo Estado e não por ela.

"Projeto de estatutos por que pretende reger-se a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portu...

"Projeto de estatutos por que pretende reger-se a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre as modificações que a Companhia Real dos Caminhos de Ferro resolveu introduzir nos seus estatutos em sessão de assembleia geral de 16 de janeiro de 1892.

"Reclamação do representante da 'Companhia Brazilian Submarine Telegraph Limited' contra a c...

"Reclamação do representante da 'Companhia Brazilian Submarine Telegraph Limited' contra a coleta industrial que foi lançada aos seus empregados"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da reclamação feita pelo representante da Companhia Brazilian Submarine Telegraph Limited na qual pede para que, em Cabo Verde, se estabeleça, a respeito da sua agência e respetivos empregados, a mesma tributação industrial que vigora no continente em relação à companhia que representa, não se cobrando tal imposto sobre os seus lucros e procedendo-se contra os seus empregados, pela forma por que se procede na metrópole. O ajudante do Procurador-Geral entende que "a empresa está sujeita ao pagamento da contribuição industrial pelos lucros que auferir" e, em relação aos empregados, "é justo e regular lhes seja aplicada a jurisprudência da metrópole, lançando-se lhes a contribuição industrial na parte dos seus vencimentos com exclusão do que for proporcional aos telegramas que não percorrerem as linhas do Estado".

"Sobre a aprovação de estatutos da Companhia que Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto pret...

"Sobre a aprovação de estatutos da Companhia que Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto pretende formar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia de Pesca de Pérolas de Bazaruto, à qual Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto sub-rogou a sua concessão que lhe fizeram Max Stone e José Maria Greenfield de Melo, concessionários da administração e exploração de diversos territórios da província de Moçambique por decreto de 31 de julho de 1891.

"Projeto de estatutos da empresa concessionária do exclusivo do fabrico dos tabacos"

"Projeto de estatutos da empresa concessionária do exclusivo do fabrico dos tabacos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Inclui "Alterações ao projeto de estatutos da Companhia de Tabacos em Portugal e dúvidas apresentadas em conferência dos Fiscais da Coroa e Fazenda nas sessões de 10 e 11 de abril de 1891".

"Processo de reclamação apresentada pela Companhia Mineira e Metalúrgica do Braçal contra o ...

"Processo de reclamação apresentada pela Companhia Mineira e Metalúrgica do Braçal contra o pedido de direitos de descoberta da mina de chumbo do Vale da Murta, situada no concelho de Sever do Vouga, limítrofe da do Braçal e Malhada, de que a mesma companhia é concessionária"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Resultados 1 a 20 de 330

  • Resultados

  • 330

  • Nr. de termos específicos

  • 1