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Processo em que Teodora de Almeida Falaia e Maria do Carmo da Silva Falaia pedem a entrega do saldo do depósito da delegação de Braga pertencente à falecida Antónia Amália da Silva Falaia

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 15 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março, escrito sobre o ofício.

Pedido de saldos de depósitos pertencentes a depositantes falecidos

Consulta acerca dos requerimentos em que Joaquim de Sousa Gonçalves, Joaquim de Almeida Ferreira e mulher Ermelinda da Rosa de Almeida, Rosa dos Santos Lamego, Artur da Silva Costa e outro pedem os saldos dos depósitos da delegação do Porto pertencentes aos falecidos depositantes Manuel de Sousa Gonçalves, Agostinho de Almeida Ferreira, Amadeu Alves Lamego e Joaquim da Silva Costa.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 3 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Henriqueta Luísa Lopes Cardoso e Avelino Lopes Cardoso pedem o saldo do depósito do Cofre Central pertencente ao falecido Avelino Cardoso

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 21 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.

Processos em que António Francisco da Silva e outros e Ana Augusta Pereira do Couto Brandão e outro pedem os saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Custódia Barros de Azevedo e Caetano Pereira do Couto Brandão, respetivamente

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 14 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Brígida Joaquina pede o saldo do depósito da delegação de Viseu pertencente ao seu falecido marido, Joaquim Augusto

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 30 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Filomena da Conceição e Silva Bacelar Leoni pede o saldo do depósito do Cofre Central pertencente ao falecido João Carlos Leoni

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 18 de janeiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro.

Processo em que Domingos Barbosa e outros pedem o saldo do depósito da delegação de Braga pertencente à falecida Maria da Conceição Martins

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 26 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Constança Amorim Ramos pede o saldo do depósito da delegação da Póvoa de Varzim pertencente ao falecido António Alves Ramos

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 12 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Júlio César de Almeida e Sousa pede o saldo do depósito do Cofre Central pertencente ao falecido Francisco de Sousa

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 13 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que António da Silva Saraiva e mulher, Maria Clementina, pedem o saldo do depósito da delegação de Coimbra pertencente ao seu falecido filho, Francisco da Silva Saraiva

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de dezembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de janeiro de 1906, escrito sobre o ofício.

"Acêrca da representação da Junta do Credito Publico sobre a pratica seguida pelos tribunaes...

"Acêrca da representação da Junta do Credito Publico sobre a pratica seguida pelos tribunaes do commercio de Lisbôa e Porto de continuar a mandar effectuar nos bancos os depositos provenientes de fallencias alli pendentes não obstante a disposição do artigo 4.º do Regulamento provisorio da Caixa Geral dos depositos de 6 de Desembro de 1876"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça sobre se, em vista do regulamento da Caixa Geral de Depósitos, os depósitos provenientes de processos de falências devem ou não efetuar-se naquela instituição, criada pela carta de lei de 10 de abril de 1876.
Parecer aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 11 de março de 1880.

"Ministerio da Fazenda / Deposito / do Empreiteiro Dagassan - 10.952$385 / Pode o Governo pa...

"Ministerio da Fazenda / Deposito / do Empreiteiro Dagassan - 10.952$385 / Pode o Governo pagal'o ao das Obras Publicas, que o teve nos seus cofres, e o gastou, por uma requisição sua sem lei especial ou sem ser por conta de alguma dos Capitulos do Orçamento d'aquelle Ministerio, em que haja credito disponivel. Officios do Ministerio das Obras Publicas de 14 e 19 de Janeiro de 1863."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

Processo em que Cândida de Azevedo Paz pede o saldo do depósito existente na delegação de Viana do Castelo pertencente ao seu falecido irmão

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 11 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que António Augusto de Vasconcelos Pinto de Lemos pede o espólio do seu filho, falecido em Cabo Verde

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 19 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processos em que Manuel Jesus Belmarço e Isabel Florentina Gordilho pedem o o saldo dos depósitos pertencentes à sua falecida irmã e e ao seu falecido marido, respetivamente

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de outubro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escritos sobre o ofício.

Processo em que Rosa Teresa Alves pede o espólio do seu filho, Joaquim Alves, falecido em Timor

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedidos de saldos de depósitos pertencentes a depositantes falecidos

Pedidos efetuados por Maria de Jesus Piolho e outra, António Moreira de Oliveira Mendes e Luís Ângelo Wendell Temudo e irmã.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de setembro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de outubro, escritos sobre o ofício.

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