Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva. Pronuncia-se sobre o requerimento de Conceição da Silva Rei, viúva de José Marques de Campos, relativo ao levantamento do depósito na Caixa Geral de Depósitos.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por Francisco Antunes Machado Rodrigues, na qual solicita o saldo do depósito bancário existente na delegação de Braga pertencente a seu finado irmão, Carlos Antunes Machado.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Manuel da Silva, na qual pede o saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente à falecida Rita Vitória.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por Alice Moreira de Noronha e filhos, na qual pedem o pagamento do depósito bancário existente no cofre central pertencente a seu marido e pai, o falecido José Maria Sales de Noronha.
Sobre a habilitação requerida por Leonor Eugénia Rebelo da Silva Leal e filha, na qual pedem o pagamento do saldo do depósito bancário existente no cofre central pertencente a seu finado marido e pai, Pedro Augusto Fernandes Leal.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por Pedro Augusto Martins da Rocha e filhos, na qual solicitam o saldo do depósito existente no cofre central pertencente à sua finada mulher e mãe, Francisca Augusta do Nascimento Saraiva da Rocha.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por António Nascimento e irmão, na qual solicitam o pagamento do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente a sua finada mãe, Maria Ferreira, e Maria da Costa e Cunha e filhos solicitam o pagamento do depósito bancário existente na delegação de Braga pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Ana Batista, na qual solicita o pagamento do depósito bancário existente no cofre central, pertencente a sua finada filha, Maria do Ó Pires.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Margarida Sanches Monteiro Guimarães e filho, na qual solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, e pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria Moreira Loureiro e outros, na qual solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Penafiel, pertencente a Vitorino Maria Loureiro e Teresa Moreira de Sousa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Emília Rodrigues, Maria Clara Rodrigues de Sousa Belford e José Augusto dos Reis Rodrigues, que solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente no Cofre Central e pertencente ao falecido marido e irmão dos requerentes, António Maria dos Reis Rodrigues.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria Simões da Costa Branco, na qual solicita o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Aveiro pertencente ao falecido pai, José Nogueira da Costa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho, pedem o depósito existente na delegação do Porto, pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Manuel André Fernandes e mulher, pedem o depósito existente na delegação de Póvoa de Varzim, pertencente a seu finado pai e sogro.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Joana Figueira de Magalhães Guião Costa e filhos, pedem o saldo do depósito existente no cofre central, pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que António Marques da Costa representado pelo seu procurador José Marques Loureiro, pede o depósito existente na delegação de Viseu, pertencente a sua finada mãe.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Júlia da Anunciação Pessanha pede o saldo do depósito existente no Cofre Central da Caixa Geral de Depósitos, pertencente ao seu falecido pai, António Francisco Pessanha.