Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os processos de habilitação em que Joaquim Maria Rosado e mulher, António Gomes de Oliveira e irmã e Ana Gonçalves pedem os saldos de depósitos existentes na Caixa Geral de Depósitos pertencentes a familiares falecidos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Elvira Adelaide Teixeira pede o saldo existente no Cofre Central da Caixa Geral de Depósitos, como universal herdeiro de Luís José Frade de Almeida.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que António Francisco Sardinheiro e mulher e outros pedem o saldo do depósito existente na delegação de Santarém pertencente a seu falecido pai e sogro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca dos esclarecimentos pedidos relativamente ao pagamento da contribuição de registo no processo de habilitação em que Margarida Rosa pede o saldo do depósito existente na delegação de Felgueiras pertencente à sua falecida filha, Leonor Ferreira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca dos processos de habilitação em que Francisca Rosa e José Augusto Lobato Guerra e outros pedem os saldos dos depósitos pertencentes aos seus falecidos pais, respetivamente, Luís Manuel Martins e José Maria de Albergaria Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca dos processos de habilitação em que Olívia Elvira de Barros Marques e filhos, Maria José de Santana Costa Franco, Josefina Adelaide da Conceição Nunes, Joaquim Casimiro dos Santos e irmãs e Maria José Monteiro dos Santos e marido pedem os saldos dos depósitos existentes na Caixa Geral de Depósitos pertencentes a seus familiares falecidos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Manuel Pio da Silva e outros pedem a entrega do saldo do depósito existente na delegação de Silves da Caixa Geral de Depósitos, pertencente ao seu falecido pai e sogro, José Pio da Silva.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Joaquim José de Amorim e outros pedem a entrega do saldo do depósito existente na delegação de Viana do Castelo da Caixa Geral de Depósitos, pertencente ao seu falecido irmão, Francisco José de Amorim.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Luís de Sousa Figueiredo pede a entrega do saldo do depósito existente na delegação de Viseu da Caixa Geral de Depósitos, pertencente ao seu falecido pai, Miguel Augusto de Sousa Figueiredo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Júlia da Anunciação Pessanha pede o saldo do depósito existente no Cofre Central da Caixa Geral de Depósitos, pertencente ao seu falecido pai, António Francisco Pessanha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Joana Figueira de Magalhães Guião Costa e filhos, pedem o saldo do depósito existente no cofre central, pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que António Marques da Costa representado pelo seu procurador José Marques Loureiro, pede o depósito existente na delegação de Viseu, pertencente a sua finada mãe.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho, pedem o depósito existente na delegação do Porto, pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Manuel André Fernandes e mulher, pedem o depósito existente na delegação de Póvoa de Varzim, pertencente a seu finado pai e sogro.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Emília Rodrigues, Maria Clara Rodrigues de Sousa Belford e José Augusto dos Reis Rodrigues, que solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente no Cofre Central e pertencente ao falecido marido e irmão dos requerentes, António Maria dos Reis Rodrigues.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria Simões da Costa Branco, na qual solicita o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Aveiro pertencente ao falecido pai, José Nogueira da Costa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Margarida Sanches Monteiro Guimarães e filho, na qual solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, e pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria Moreira Loureiro e outros, na qual solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Penafiel, pertencente a Vitorino Maria Loureiro e Teresa Moreira de Sousa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por António Nascimento e irmão, na qual solicitam o pagamento do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente a sua finada mãe, Maria Ferreira, e Maria da Costa e Cunha e filhos solicitam o pagamento do depósito bancário existente na delegação de Braga pertencente a seu finado marido e pai.