"Irregularidades commettidas pelo 2º offeccial da caixa geral dos depositos, Manuel Filippe de Sande, sendo proposta a sua demissão"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/089
• Item
• 1894 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha ácerca da demissão dada pelo Governador Geral d'Angola a um dos Escrivães do Juizo de Direito da Comarca de Loanda"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/087
• Item
• 1850 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 24 de Outubro de 1849 à cerca de pedir Boaventura Joaquim Batalha a demissão no Posto d'Alferes"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/056
• Item
• 1850 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Setembro de 1848 ácerca da suspensão do Escrivão da Camara Municipal do Concelho da Calheta, Mauricio Eduardo do Cabral e Camara"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/156
• Item
• 1848 outubro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Junho de 1843, á cerca do Recurso interposto pela Camara Municipal de Paços de Ferreira, sobre o Accordão em que o Concelho de Districto annullou a demissão que ella tinha dado ao Escrivão"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/054
• Item
• 1844 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Monte-Pio. Tendo sido demittido um militar por infamia pelo crime de alta traição, tem, sua filha, direito ao Monte-pio, durante o tempo em que durou a demissão) Como deve ser indemnisado pelo tempo que um militar deixou de concorrer para elle, por ter sido demittido?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/139
• Item
• 1843 novembro 21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Demissão. Tendo sido erradamente dada a um Official, e tendo sido depois restituido ao seu posto, devem-se-lhe liquidar os seus vencimentos?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/095
• Item
• 1842 setembro 9

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Reintegrados. Os que tendo sido demittidos em 1836 sendo depois restituidos, tem direito aos vencimentos do tempo em que estiverão demittidos?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/102
• Item
• 1842 novembro 2

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Demissão. Tendo o Administrador do Terreiro Publico, pedido a sua demissão deste lugar, entende-se que a pedio tambem de antigo Empregado que era?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/066
• Item
• 1841 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Idem de 4 de Julho dito sobre officio do Administrador Geral do Districto de Viseu á cerca da demissão do Regidor de parochia de Serrazes do concelho de S. Pedro do Sul"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/162
• Item
• 1837 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 5 de Maio de 1837 acerca de ter sido demettido o Correio da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra João de Deos Jose de Santa Anna, em consequencia da denuncia que contra elle deo José Constantino Gonsalves Novo"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/235
• Item
• 1837 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre a demissão do empregado publico Alexandre José Alves."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/15/009
• Item
• 1899 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República