Degredo

"Ao Ministro da Justiça, com a remessa das relações dos reos sentenciados a degredos pela Relação do Porto, no mez de Outubro de 1842"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/053
Item
1842-11-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, ácerca da designação do lugar certo nas condemnações de degredo proferidas nos Juizos de Policia Correcional, remettendo-se a informação da Secretaria o Supremo Tribunal de Justiça, e officio do Procurador Regio interino da Relaçam dos Açores, com o documento a que o mesmo se refere"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/045
Item
1842-11-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, remettendo-se os Mappas dos reos sentenciados a degredo, e trabalhos publicos no 1.º semestre de 1842"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/039
Item
1842-11-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 26 de Agosto ultimo á cerca de serem conduzidos em Navios mercantes para o degredo do ultramar os Prezos que se promptificarem á sua custa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/016
Item
1842-10-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos reos sentenciados, que embarcarão para seos destinos em 20 de Septembro de 1842"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/010
Item
1842-10-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca dos rêos condemnados a degredo aos quaes se passarão Guias no mez de Setembro proximo preterito"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/003
Item
1842-10-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos reos condemnados a degredo, cujas Certidões de sentença forão entregues na Procuradoria Regia da Relaçam de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/011
Item
1842-10-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça, ácerca das Sentenças condemnatorias de degredos d'Africa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/357
Item
1842-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do pedido do Procurador Régio da Relação de Lisboa para que nas sentenças condenatórias de degredos de África não se declare lugar certo.

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca dos réos condemnados a degredo a quem se passarão Guias no mez de Agosto ultimo na Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/334
Item
1842-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça com o Mappa dos rêos condemnados para Cabo Verde que embarcarão para o seu destino em 19 de Agosto proximo passado no Brigue Escuna = Faro"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/326
Item
1842-09-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto, á cerca dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/303
Item
1842-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro das Justiças com o Officio do Procurador Regio da Relaçam de Lisboa á cerca dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/302
Item
1842-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça com a relação dos reos condemnados a degredo cujas sentenças passarão definitivamente em Julgado na Relação do Porto no mez de Junho proximo preterito"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/261
Item
1842-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca dos reos cujas sentenças passarão definitivamente em Julgado na Relação de Lisboa no mez de Junho ultimo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/260
Item
1842-07-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça ácerca das relações dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/244
Item
1842-06-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça sobre o resultado do processo dos soldados de Infantaria n.º 19 Nicoláo da Costa, e Caetano Cardozo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/236
Item
1842-06-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que os soldados Nicolau da Costa e Caetano Cardoso foram condenados no juízo de direito da comarca de Alijó a degredo perpétuo para Angola e que o Ministério Público interpôs o recurso de apelação das sentenças condenatórias. O Procurador-Geral chama a atenção para a necessidade de se dar um prazo ao magistrado do Ministério Público naquela comarca para entrar ao serviço.

"Ao Ministro da Justiça com os mappas dos reos condemnados a degredo pela Relação de Lisboa"